III Congresso de Direito MarÃtimo e Portuário
CONGRESSO
05/11/2021 Ã s 19:24
Brasil será auditado em 2023 para avaliar instrumentos normativos em vigor
O Brasil será auditado em 2023 para avaliar os instrumentos normativos em vigor. A informação foi confirmada pelo Contra-Almirante Sérgio Guida, secretÃ...
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SUSTENTABILIDADE
05/11/2021 Ã s 16:42
Empresas que aplicam ESG recebem mais atenção de grandes investidores
Conforme o promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo e coordenador pedagógico do curso de Direito da Universidade Santa CecÃlia, Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, cada vez mais as empresas buscam adotar b
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CONGRESSO
05/11/2021 Ã s 13:47
Especialistas defendem que o OGMO é imprescindÃvel na gestão da mão de obra avulsa
Os especialistas do setor portuário e marÃtimo acreditam que o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) é imprescindÃvel na gestão da mão de obra avulsa....
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CONGRESSO
05/11/2021 Ã s 13:25
Pessoas são o "elo fraco" na segurança de dados das empresas do setor portuário e marÃtimo
Essa afirmação é da IT Manager no Brasil Terminal Portuário S/A, Fabiana Morgante de Alencar.
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CONGRESSO
05/11/2021 Ã s 11:37
Em caso de contratação direta dos portuários, sindicato perderá finalidade, diz ministro
O TST decidiu que o recrutamento de trabalhadores portuários deve ser feito apenas por meio do Ogmo, e não pelos sindicatos.
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CONGRESSO
04/11/2021 Ã s 18:55
Desestatização do Porto de Santos deve ocorrer até o fim de 2022
A desestatização do Porto de Santos deve ser concluÃda até o fim de 2022, de acordo com o secretário nacional de Portos.
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CONGRESSO
04/11/2021 Ã s 16:43
Estabilidade regulatória é fundamental no segmento marÃtimo e portuário, diz diretora da ANTAQ
A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Flavia Takafashi, acredita que a estabilidade regulatória é fundamental no segmento m...
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CONGRESSO
04/11/2021 Ã s 12:59
Súmula 185 do CARF interfere nas responsabilidades do agente marÃtimo
A Súmula 185 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é motivo de discussão, pois coloca o agente marÃtimo como sujeito passivo e implica o...
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CONGRESSO
04/11/2021 Ã s 11:35
Mesmo com falta de contêineres, Porto de Santos bate recordes, diz diretor do Centronave
A pandemia da covid-19 afetou diversos setores, inclusive o marÃtimo e portuário. Conforme o diretor executivo do Centronave, Cláudio Loureiro, um dos pr...
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DEBATE
04/11/2021 Ã s 10:39