Mulher acusada de matar filha recém-nascida em Santos pode ser presa novamente
Por Santa Portal em 10/06/2022 às 18:29
O desembargador Roberto Grassi Neto concedeu uma liminar ao pedido do Ministério Público determinando a prisão da mulher acusada de matar a filha recém-nascida e jogá-la no lixo em Santos. O crime aconteceu em 2018, e na última semana, em razão de “excesso de linguagem” na decisão de pronúncia, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para suspender o júri da ré. Agora, há a possibilidade dela voltar à prisão.
A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), contra a ex-ginasta Ana Carolina Moraes da Silva. Ela estava detida no presídio feminino de Tremembé, no interior de São Paulo, desde 2018, acusada de matar a filha jogando-a por um duto de lixo em um prédio no Gonzaga, onde morava, em Santos.
Com esta liminar, Ana Carolina deve continuar em prisão cautelar até a data do julgamento, que deveria acontecer na quarta-feira (8), mas graças à decisão do STJ, foi suspenso e ainda não tem data definida. A decisão pela prisão, porém, ainda deve ser referendada e confirmada no julgamento do mérito do recurso no MP-SP.
O desembargador acolheu o pedido feito pelo promotor Fabio Perez Fernandez, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), após o habeas corpus concedido pela Vara do Júri da Comarca de Santos.
O MP recorreu da decisão de soltura da acusada, decisão esta que ainda não foi confirmada. Caso a prisão seja decretada, a Justiça ainda precisará encontrá-la.
Liminar
Em razão de “excesso de linguagem” na decisão de pronúncia, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para suspender o júri de uma mulher acusada de matar a filha recém-nascida e ocultar o seu cadáver. O crime ocorreu em Santos. Nesta sexta-feira (3), a ré foi solta da Penitenciária Feminina de Tremembé, onde estava presa desde 28 de junho de 2018, quando foi autuada em flagrante.
O júri estava marcado para quarta-feira (8). A suspensão da ação deve perdurar até o julgamento do mérito do habeas corpus, ainda sem data definida, conforme Paciornik. Em sua decisão monocrática, o ministro também determinou ao juízo da Vara do Júri de Santos reavaliar a manutenção da prisão preventiva da acusada com base no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP).
Entenda o caso
A ex-ginasta Ana Carolina Moraes da Silva é acusada pelo Ministério Público (MP) de matar a filha recém-nascida no apartamento onde morava, na esquina das ruas Tolentino Filgueiras e Bahia, no Gonzaga, no dia 27 de junho de 2018. Para isso, ela tentou inicialmente asfixiar o bebê, colocando elásticos de cabelos em seu pescoço.
Porém, exame necroscópico revelou que a causa da morte foi traumatismo craniano. A recém-nascida foi colocada em um saco plástico, depois jogado no duto coletor de lixo localizado no 6º andar do edifício. Na manhã seguinte, um andarilho encontrou o embrulho com o bebê ao vasculhar uma caçamba na frente do prédio e avisou a polícia.
*Com informações de Eduardo Velozo Fuccia / Vade News
