Delegar poder a premiê é segundo golpe do partido governista, diz opositor na Coreia do Sul

A oposição da Coreia do Sul acusou o partido no poder de orquestrar um novo golpe ao passar informalmente o poder do presidente Yoon Suk Yeol, que mergulhou o país no caos após declarar a primeira lei marcial no país desde 1980, para o primeiro-ministro, Han Duck-soo.

“Não importa como tentem justificar, a essência permanece intacta: isto é um ato ilegal e inconstitucional de uma segunda insurreição e um segundo golpe de Estado”, disse nesta segunda-feira (9) Park Chan-dae, líder da principal sigla oposicionista, o Partido Democrático.

No domingo (8), o líder do governista PPP (Partido do Poder do Povo), Han Dong-hoon, disse que o presidente seria excluído de assuntos externos e outros assuntos de Estado e o premiê gerenciaria questões do governo.

A medida, que na prática tira Yoon de suas funções, foi tomada um dia após o presidente sobreviver a uma tentativa de impeachment. No sábado (7), 105 dos 108 deputados do PPP deixaram o plenário antes da votação pelo afastamento do presidente -a oposição precisava de 8 membros da sigla para completar dois terços da Casa e iniciar o processo.

“Sinto muito pela situação que se desenrolou desde a declaração de lei marcial”, afirmou Han a jornalistas na Assembleia Nacional após liderar seu partido no processo de rejeição ao impeachment. “O PPP vai pressionar pela retirada ordeira do presidente para minimizar o caos.”

“Yoon será efetivamente destituído de suas funções até se retirar, e o primeiro-ministro vai tomar conta de assuntos do governo em contato com o partido”, continuou, afirmando que consultaria o Partido Democrático para que o processo fosse “previsível e transparente”.

Mas para Park, líder da sigla opositora, fingir que Yoon pode permanecer no cargo e delegar seus poderes ao primeiro-ministro, que não foi eleito para a Presidência, é uma “violação constitucional flagrante, sem nenhum fundamento legal” -crítica que tem sido reverberada por especialistas no sistema judicial do país.

Segundo a Constituição sul-coreana, o presidente é chefe de governo e comandante do Exército a menos que seja incapacitado ou renuncie, caso em que o poder é repassado interinamente ao primeiro-ministro até que novas eleições sejam organizadas.

Segundo o professor da Escola de Direito da Universidade da Coreia Chang Young-soo, o presidente poderia delegar funções ao primeiro-ministro, especialmente em relação ao controle sobre o Exército, mas há dúvidas sobre a possibilidade de o premiê atuar como chefe de Estado em questões diplomáticas.

“Além disso, ao contrário de um vice-presidente dos EUA, um primeiro-ministro sul-coreano não é eleito, o que significa que a legitimidade democrática é fraca. Portanto, também será uma questão de quanto tempo esse sistema pode continuar”, afirmou.

O arranjo parece uma tentativa desajeitada de manter o presidente no cargo, ao menos formalmente, e atender ao clamor das ruas, que lotaram de protestos após o breve período em que a lei marcial esteve em vigor, na terça-feira passada (3).

O presidente, conservador, impopular e com dificuldades para governar sem maioria no Parlamento, surpreendeu a nação ao lançar mão do instrumento pela primeira vez em mais de 40 anos, justificando sua decisão com as ameaças da Coreia do Norte, para quem os oposicionistas estariam trabalhando em favor, segundo afirmou, sem apresentar evidências.

Na teoria, a medida suspendeu atividades políticas e baniu liberdades civis durante as horas em que ficou em vigor. Antes de ser suspensa, na madrugada do dia seguinte, o Exército tentou invadir a Assembleia Nacional, protegida por assessores dos deputados e manifestantes que se reuniram em vigília em frente ao prédio.

Desde então, a pressão contra o presidente aumenta.

Os últimos capítulos da crise incluem a prisão do ex-ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, que renunciou ao cargo após o decreto e se responsabilizou pelo episódio. No domingo, investigadores anunciaram a detenção do político e efetuaram uma operação de busca em seu escritório.

Além disso, as autoridades determinaram proibições de viagem a vários funcionários de alto escalão, incluindo o presidente, e convocaram o general que assumiu o comando da lei marcial para um interrogatório nesta segunda. Yoon também pode ser convocado a depor, segundo a polícia.

“Não há restrições humanas ou físicas sobre quem pode ser investigado”, disse Woo Jong-soo, comandante de investigação da Agência Nacional de Polícia. Ele acrescentou que a entidade investigará “segundo a lei e os princípios, sem exceções”.