Vereador propõe eliminar recesso de julho na Câmara de Santos
Por #Santaportal em 09/06/2020 às 15:28
SANTOS – Um projeto de lei de Emenda à Lei Orgânica do Município tem o objetivo de diminuir o prazo do recesso da Câmara dos Vereadores de Santos. De autoria do vereador Sadao Nakai (PSDB), a proposta visa fixar o período de trabalhos legislativos entre 1º de fevereiro e 15 de dezembro, eliminando o recesso de julho. Ela foi apresentada na sessão de segunda-feira (dia 8) e seguirá para análise de comissões.
Em seu projeto de lei, Sadao justifica que a Câmara entra em recesso por mais de 70 dias, nos períodos de 16 de dezembro a 31 de janeiro e no mês de julho. ?Apesar de as atividades dos gabinetes dos vereadores não pararem durante o recesso, o período é maior do que o previsto na Constituição Federal para o Congresso Nacional?, pontua.
Em 2013, Sadao Nakai já havia apresentado projeto com a intenção de diminuir o recesso parlamentar. Mesmo recebendo parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, a proposta foi derrotada no plenário. Antes de Sadao, outros vereadores também apresentaram projetos com o mesmo objetivo, mas sem sucesso: Roberto Bonavides, em 1993, Sérgio Bonavides, em 1997 e Cassandra Maroni, em 2006.
?Esta é mais uma tentativa de melhorar o fluxo de trabalho do Poder Legislativo, equilibrando os dias de recesso praticados aqui com o que prevê a Constituição?, explica Sadao.
