Governo prevê maior concessão da história do setor no porto de Santos

Com previsão atualizada de investimentos superiores a R$ 4 bilhões, o leilão do novo terminal de contêineres do porto de Santos, o Tecon Santos 10, deverá ser o maior já realizado pelo setor portuário.

O governo está revisando os dados de estudos sobre a concessão feitos em 2022, para que a minuta do edital de licitação possa ser enviada ainda neste ano ao TCU (Tribunal de Contas da União). Com isso, a previsão é que os R$ 3,51 bilhões estimados há dois anos ultrapassem a marca dos R$ 4 bilhões, não só devido à atualização monetária mas também a mudanças feitas na oferta.

O novo terminal de contêineres do porto de Santos, também conhecido como STS10, será concedido à iniciativa privada por um prazo de 25 anos, com possibilidade de este contrato ser renovado por mais 70. Pelas regras da oferta prevista para ocorrer no primeiro semestre do ano que vem, na B3, vencerá o leilão a empresa que, além de se comprometer com os investimentos pré-definidos, oferecer o maior lance -o maior valor de outorga, dinheiro que será convertido em arrecadação para o Tesouro Nacional.

O secretário nacional do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila, afirmou à reportagem que o contrato vai prever a construção de quatro berços de atracação de navios de contêineres, cada um com capacidade de movimentar cerca de 700 mil contêineres por ano. Isso significa uma ampliação de capacidade anual de 2,8 milhões de contêineres, podendo chegar a 3 milhões de unidades.

“Hoje, o porto de Santos tem três terminais de contêineres, da BTP, da Santos Brasil e terminal privado da DPW. Essas estruturas respondem pela movimentação de 6 milhões de contêineres por ano. Então, na prática, a gente vai ampliar a capacidade atual em 50%”, disse Ávila. “Santos vai receber o maior investimento da história do setor portuário.”

O plano de ampliar as estruturas para um terminal de passageiros em Santos, voltado a cruzeiros marítimos, está de pé e será levado adiante. O ministério ainda não definiu, porém, se esse projeto será incluído no leilão de concessão do Tecon Santos 10, se haverá alguma mudança contratual em relação ao atual terminal de passageiros ou se fará um leilão independente para isso.

A ideia é que essa decisão seja tomada nos próximos dias, para que a minuta do edital passe pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e siga, depois, para o TCU.

“O porto de Santos recebe cerca de 1 milhão de passageiros de cruzeiros por ano. Já é uma potência com relação a isso. Então, ele merece ter uma estrutura maior e mais moderna para recepção, com berço dedicado a isso”, disse Ávila.

Como revelou a Folha, o governo quer leiloar 22 terminais portuários até o fim de 2025, com estimativa de R$ 8,7 bilhões em investimentos. Outros 13 leilões em 2026, com mais R$ 2,3 bilhões. Um total de 15 leilões já foi feito no setor desde o início de 2023.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que ainda há previsão de o número de leilões aumentar, chegando a um total de 58 concessões até o fim de 2026, se contabilizado o que também está em estudo, com previsão de R$ 20 bilhões de investimentos.