Governo quer leiloar 22 terminais portuários até o fim de 2025, com R$ 8,7 bi de investimentos
Por André Borges/Folhapress em 21/10/2024 às 11:00
O governo Lula (PT) prepara uma rodada de concessões portuárias, com a ambição de realizar a maior quantidade de leilões neste setor da história. A reportagem teve acesso a detalhes do plano que já está pronto e que o Ministério dos Portos e Aeroportos pretende lançar em novembro.
Ao todo, há previsão da concessão de 35 terminais portuários em todo o país, projetos que, somados, totalizam R$ 11,085 bilhões de investimentos, a partir de terminais novos, obras de ampliação e melhorias incluídas em cada um dos contratos que serão firmados com a iniciativa privada (veja lista completa abaixo).
Até o fim de 2025, 22 terminais devem ser licitados pelo governo, sendo que três deles são esperados ainda para este ano. É o caso dos terminais do porto de Santana (AP), Maceió e Itaguaí (RJ), sendo este último o maior de toda a carteira, ao lado do novo terminal de contêineres de Santos (SP), o STS10.
Em Itaguaí, o governo vai licitar a construção de um terminal que será erguido do zero, em uma área de 249 mil metros quadrados do município, para receber minério de ferro. A previsão de investimento é de R$ 3,580 bilhões só neste terminal, com um contrato de concessão de 35 anos. O leilão está marcado para dezembro.
Já no caso do terminal STS10, de Santos, que está fase de audiência pública, o cronograma prevê o envio de edital para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste ano, com publicação do texto e realização no leilão no primeiro semestre do ano que vem. O STS10, que será destinado ao recebimento de contêineres, prevê mais de R$ 3,507 bilhões em investimentos.
O novo terminal paulista, que ocupará uma área de 601 mil metros quadrados, pretende desafogar a falta de espaço para contêineres no porto, que hoje opera com 90% da capacidade instalada.
Na região Norte do país, o porto de Itaqui, no Maranhão, é o que aguarda o terceiro maior investimento, estimado em R$ 1,567 bilhão, com capacidade de receber 12 milhões de toneladas de granéis vegetais por ano. Já em Vila do Conde, porto localizado no litoral do Pará, o aporte previsto é de R$ 1,131 bilhão, para ampliação e modernização do terminal que receberá cargas de minérios como alumina, bauxita, carvão, coque, piche e fluoreto.
Os leilões incluem a concessões de áreas nos principais portos do país, incluindo Rio de Janeiro, Paranaguá (PR), Fortaleza, Recife, Itaqui (MA), Salvador e Porto Alegre.
À reportagem, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que ainda há previsão do número de leilões aumentar, chegando a um total de 58 concessões até o fim de 2026, se contabilizado o que também está em estudo.
“Ainda vamos acrescentar alguns leilões nesta relação, com previsão de chegar a cerca de R$ 20 bilhões de investimentos no setor”, afirmou. “Entre 2013 e 2022, foram feitos 43 leilões de terminais portuários no país. Entre 2023 e 2026, nós vamos fazer o maior volume de leilões portuários da história do Brasil. Em quatro anos, vamos superar o que foi feito em uma década.”
Leilões de Portos
Veja a relação de terminais, quando serão ofertados e o investimento previsto (em R$ mi):
2024
Santana/AP – MCP03 – 88,9
Maceió/AL – MAC16 – 6,2
Itaguaí/RJ – ITG02 – 3.580,9
1º trimestre de 2025
Vila do Conde/PA – VDC29 – 716
Santana/AP – MCP01 – 84,6
Rio de Janeiro/RJ – RDJ10 – 32,6
Rio de Janeiro/RJ – RDJ11 – 5,9
Paranaguá/PR – PAR14 – 499
Paranaguá/PR – PAR15 – 293,2
2º trimestre de 2025
Fortaleza/CE – MUC04 – 360,7
Santos/SP – STS10 – 3.507,5
Santos/SP – STS33 – 491,5
Paranaguá/PR – PAR25 – 564,1
3º trimestre de 2025
Porto Alegre/RS – POA26 – 21,1
Rio de Janeiro/RJ – RDJ07 – 101,7
Recife/PE – REC11 – 4,6
4º trimestre de 2025
São Sebastião/SP – SSB01 – 656,1
Paranaguá/PR – NAT01 – 23,4
Maceió/AL – TMP – 2
Recife/PE – TMP – 2,3
Itaqui/MA – IQI16 – 63,9
Vila do Conde/PA – VDC10 – 1.131,4
1º trimestre de 2026
Suape/PE – SUA01 – 4
São Francisco do Sul/SC – SFS201 – 37,4
Itaqui/MA – IQI15 – 1.567,2
Rio de Janeiro/RJ – RDJ06A – 67,8
Recife/PE – REC13 – 5,7
2º trimestre de 2026
Imbituba/SC – IMB06 – 92,7
Imbituba/SC – IMB11 – 181,7
Salvador/BA – SSD04 – 39,9
3º trimestre de 2026
Fortaleza/CE – MUC03 – 92,6
Rio Grande/RS – RIG25 – 13,1
Rio Grande/RS – RIG40 – 53,3
Itaguaí/RJ – ITG03 – 186,6
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