França intervém em ato do Porto de Santos que afetaria aposentadoria de 10 mil portuários
Por Joelmir Tavares/Folhapress em 23/01/2023 às 11:00
A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou e revogou, no intervalo de um dia, uma portaria que afetava o principal plano previdenciário dos trabalhadores do setor.
O ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) interveio no caso sob a justificativa de preservar as contribuições do porto paulista para o sistema Portus. Após a determinação, o presidente da APS, Fernando Biral, recuou da medida.
A primeira portaria, de quinta-feira (19), criava um grupo de trabalho para estudar a saída da APS do gerenciamento do Portus. Na prática, a decisão colocava em xeque os repasses da unidade para o fundo geral de benefícios, o que poderia mexer com aposentadorias de 10 mil portuários.
No dia seguinte, sexta (20), foi publicada a revogação do ato. Biral, que já estava no cargo antes da posse do ministro, deverá ser trocado. O titular da área de portos no governo Lula (PT) é contra a concessão do porto de Santos, defendida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
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