Famílias do Melvi serão beneficiadas com ação de regularização fundiária
Por Santa Portal em 02/06/2022 às 06:15
Mais de 200 famílias do núcleo Jardim Jurubahiba II, no bairro Melvi, em Praia Grande, participaram de uma reunião para tratar do Programa Dono do Lote, voltado para regularização fundiária. Elas serão beneficiadas com a entrega gratuita do título de propriedade.
O encontro, realizado no último dia 28 na Escola Municipal Mahatma Ghandi, serviu para informar aos moradores todos os processos e etapas que fazem parte do programa. O responsável pela Divisão de Regularização Fundiária, André Magalhães Perez, conduziu os trabalhos.
Para que o público entendesse melhor, um mapa da área que passará pelo processo de regularização também foi apresentado. Ainda houve um espaço para que os participantes pudessem tirar suas dúvidas.
“Esta foi a primeira vez que a Secretaria de Habitação realizou este tipo de reunião
antes de iniciar o processo de regularização fundiária. A iniciativa teve como objetivo informar as pessoas do que será realizado e o que elas precisam preparar, como, por exemplo, as suas documentações”, explicou o secretário de Habitação da cidade, Anderson Mendes.
Dono do Lote
O Programa é uma das principais ações de Praia Grande na Habitação beneficiando já mais de 6 mil famílias. Elas são desenvolvidas pela Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13).
Para que o processa seja finalizado, diversas etapas precisam ser superadas como topografia, desenhos, cadastramento das famílias, matrícula dos lotes, execução das escrituras e registro. Na prática, o documento já devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis é entregue sem qualquer custo para as famílias.
