Desestatização e o futuro do Porto: autoridades discutem tema em Congresso da ABDM

Um dos principais temas da atualidade quando o assunto é o universo portuário, a desestatização do Porto de Santos e o futuro do cais santista será tema de um dos paineis do V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM.

O evento acontece nesta quinta (15) e sexta-feira (16), e promete trazer para o debate assuntos de importância nacional, com convidados de alto nível em cada painel. A programação completa já está disponível. A iniciativa é promovida pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e tem organização do Complexo Educacional Santa Cecília e Sistema Santa Cecília de Comunicação.

No painel “Desestatização e o futuro do Porto de Santos” estarão a presidente de mesa, Jacqueline Wendpap, diretora executiva do Instituto Praticagem do Brasil, e como moderador, Casemiro Tércio Carvalho, diretor de assuntos portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação.

Os debatedores serão Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Biral, Presidente da Santos Port Authority (SPA), Regis Prunzel, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Fabrizio Pierdomenico, consultor portuário, Ricardo Arten, CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP) e Flavio da Rocha Costa, diretor da Eldorado Brasil Celulose.

Debatedores

Flávio Rocha da Costa, um dos debatedores, disse, em entrevista ao Santa Portal, que o tema é de grande relevância para o momento. “A desestatização segue para aprovação no TCU e terá grande impacto na comunidade portuária. A Santa Cecília viabiliza a realização do evento, com sua expertise e know-how docente sobre o tema, traz os especialistas e doutores ao debate junto com quem opera o Porto, essa integração é fundamental para o sucesso do Congresso.”

Flávio da Rocha Costa é graduado em Administração de Empresas e MBA em Logística e Administração pela Universidade de São Paulo, USP e MBA em Supply Chain pela Fundação Getulio Vargas, FGV. Possui 25 anos de experiência em Projetos Logísticos, Operação Portuária, Transporte Ferroviário, Hidroviário e Rodoviário, Supply Chain e assuntos internacionais e Gestão no Brasil, EUA, Europa e China. Iniciou carreira na Schwans Food International (indústria de alimentos congelados), passando pelo Grupo JBS (maior produtor mundial de proteína animal) e atualmente atua como Gerente Geral de Logística na Eldorado Brasil Celulose S.A. uma das principais produtoras de celulose do Brasil.

Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), outro debatedor no painel, também comentou sobre a importância do evento. “Debater o tema da Desestatização dos Portos é fundamental, pois se trata de um setor essencial ao comércio internacional brasileiro. E embora a ABTP entenda que a desestatização possa ser uma importante ferramenta para ampliar a eficiência e a competitividade do setor, a complexidade dos ativos, em especial o Porto de Santos, exige que o processo seja debatido em profundidade com todos os envolvidos: arrendatários, usuários etc, para garantir a segurança jurídica, liberdade econômica e a eficiência e agilidade da gestão.”

O presidente da ABTP também afirma que o papel da Unisanta em fomentar discussões sobre o Porto tem sido relevante. “A Unisanta tem sido uma importante parceira do setor portuário brasileiro. Recentemente a ABTP, juntamente com a Fenop e demais apoiadores, assinou um convênio com a Universidade para a criação da primeira Pós-Graduação do Brasil em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo. A iniciativa é fundamental para formar profissionais cada vez mais qualificados, e demonstra que a instituição está comprometida com o desenvolvimento do segmento no país.”

Jesualdo tem mais 30 anos de experiência, e atualmente é diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e Conselheiro de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Ele teve passagens como relações institucionais do Grupo Libra, assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, presidente do Consórcio Datacenter entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal e Executivo do Banco do Brasil S/A.

Palestra 

Logo após o painel, será realizada uma palestra sobre a “Desestatização da Santos Port Authority”, com Mario Povia, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. 

“O tema envolvendo a desestatização e o futuro do porto de Santos talvez represente a principal agenda atualmente em curso na área de infraestrutura do Governo Federal. Estamos tratando do principal cluster portuário da América Latina e de um modelo de gestão indutor de uma nova dinâmica na administração do porto”, disse Povia ao Santa Portal.

“A realização deste Congresso tem o condão de promover o debate, reflexões e alinhamentos, de como estamos e para onde deveremos e pretendemos seguir no aperfeiçoamento da legislação, nas boas práticas, no fortalecimento das instituições, na viabilização de uma agenda de aproximação cada vez mais necessária entre os setores público e privado, sempre visando a busca do crescimento do setor”, ressalta.

“É fundamental que o meio acadêmico esteja inserido no ambiente de discussão sobre os temas atuais que permeiam o setor de portos e navegação. Mais importante ainda é poder constatar que é a própria Universidade Santa Cecília que está à frente da iniciativa de promover eventos dessa envergadura, ou seja, a academia, em conjunto com a Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e sob a divulgação sempre eficiente do Sistema Santa Cecília de Comunicação”, finaliza.

Mário Povia foi Presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Atualmente exerce a função de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, além de integrar o Conselho Superior de Infraestrutura da FIESP, o Conselho de Administração da SCPar Holding e dos Portos do Paraná.