Ampliação do Prouni visa acabar com vagas ociosas, diz presidente do Semesp

Com mudanças no Prouni, as vagas que estão ociosas devem ser ocupadas, segundo a presidente do Semesp (entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil), Lúcia Teixeira. Nesta quarta-feira (8), ela defendeu a importância do alcance da Medida Provisória (MP) que instituiu mudanças no programa.

O Programa Universidade para Todos (Prouni), terá a liberação de acesso para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem bolsas de estudo, desde que os critérios de renda familiar sejam seguidos. Será necessário ter renda per capita de até R$ 3.300,00 para obter bolsas integrais ou parciais.

“O Semesp tem feito várias propostas ao MEC, aos órgãos públicos, de forma a aumentar as possibilidades de acesso do estudante carente ao ensino superior. E a possibilidade de alunos que vieram do ensino médio particular, desde que eles se encaixem no critério de renda, vem realmente melhorar este acesso, possibilitando preencher vagas que estão ociosas”, diz a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira.

“Precisamos corrigir isso e o Semesp continua à disposição, propondo que o estudante carente tenha esse acesso, seja no ensino particular, seja no ensino público, de forma a corrigir as distorções sociais e para que o desenvolvimento social do país seja alcançado”, completa.

Ela ainda explica que a medida tem como objetivo o avanço do programa. “A medida permitirá um avanço no preenchimento das vagas do programa, cuja ociosidade em 2020, de acordo com estudos do Instituto Semesp com base nos dados do Sisprouni, foi de 19% para bolsas integrais e 56,8% para bolsas parciais”,disse, lembrando que a ociosidade vem aumentando desde 2016, especialmente nas bolsas parciais, e chegou a 74,7% em 2019.

“É importante aumentarmos as possibilidades de acesso ao ensino superior para os estudantes carentes. Muitos alunos só conseguem cursar o ensino médio em colégios particulares com enorme sacrifício, na maioria dos casos com a ajuda de outros membros da família. Não podemos esquecer que no ensino médio particular brasileiro, 42,1% dos alunos têm renda familiar per capita de até um salário mínimo, e se o aluno se encaixa no critério de renda do Prouni e comprova renda familiar bruta per capita de 1,5 salário mínimo para bolsa integral, ou de três salários mínimos para bolsa parcial, é plenamente justificável que ele tenha direito a disputar a vaga”, afirma a dirigente.

“Há muitas pessoas querendo ingressar no ensino superior. Mas apenas 18,1% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados”, ressalta Lucia Teixeira. “A grande maioria dos candidatos precisa de auxílio financeiro para ingressar no ensino superior, seja por meio de uma vaga numa universidade pública, seja por meio do Prouni, ou por um financiamento estudantil como o Fies, que tem sido cada vez mais reduzido”, diz a presidente.

Segundo o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, as vagas nas universidades públicas não são suficientes, e mais da metade acaba sendo preenchida por alunos de renda mais elevada.  “Se limitarmos a participação no Prouni apenas ao aluno de escola pública, estaremos restringindo o universo potencial de ingressantes”, diz Capelato. “Ao ampliar para a escola privada, ainda dentro das condições socioeconômicas exigidas pelo programa, o governo vai dar mais oportunidade para preencher essas vagas que ficam ociosas”, avalia.

Para a presidente Lúcia Teixeira, “ninguém vai tirar vaga de aluno de escola pública, precisamos ampliar ainda mais as políticas de acesso, para que o Brasil vença o atraso em termos de escolarização de nível superior e alcance maior desenvolvimento social, e nesse sentido será muito importante aumentar as chances dos alunos carentes, formados no ensino médio público ou privado, concedendo bolsas Prouni, integrais ou parciais, nas instituições particulares, especialmente no pós-pandemia”.

“O Semesp tem contribuído com vários estudos e pesquisas, demonstrando ao MEC a necessidade de medidas emergenciais no Prouni e no Fies, de modo a promovermos maior acesso e permanência no ensino superior do país, e essa mudança vem nesse sentido e deverá beneficiar um expressivo número de alunos que têm dificuldades em atingir esse nível de formação”, conclui a presidente do Semesp.