Vereadora figura entre os mais votados, mas não se reelege e Cubatão ficará sem mulher na Câmara
Por Rodrigo Cirilo em 09/10/2024 às 05:00
Única mulher no Legislativo de Cubatão, Jaque Barbosa (PSD) recebeu 1.492 votos na eleição realizada no domingo (6), sendo a 11ª mais votada para o cargo de vereadora. Apesar de ter uma votação expressiva, a parlamentar não conseguiu a reeleição devido às regras da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021.
Para eleger um vereador, não basta apenas o número de votos. É necessário calcular os quocientes eleitoral e partidário, além das chamadas “sobras”. O PSD, partido dominante no Legislativo da Baixada Santista, elegeu sete vereadores em Cubatão, incluído os seis mais votados. César Nascimento, prefeito eleito, também é da legenda de Gilberto Kassab. Porém, essa dominância contribuiu para que Jaque caísse para a posição de primeira suplente e, consequentemente, vai fazer Cubatão ficar sem ter uma mulher no Legislativo. (Veja como cada cálculo funciona abaixo).
O tabu, quebrado por Jaque em 2020, quando se elegeu com 1.282 votos, foi mantido nas eleições de 2012 e 2016. Enquanto em 2008, a já falecida Maria Aparecida Pieruzi de Souza, a Nêga Pieruzi, garantiu seu retorno à Câmara com 1.887 votos. Aliás, ela foi parlamentar durante quatro legislaturas (1977-1983; 1986-1988; 1997-2000; e 2009-2012) e presidente da Câmara entre 23 de outubro de 1981 a 31 de janeiro de 1983.
“Apesar de ser a 11° mais votada desta eleição, não foi possível assumir uma das 15 cadeiras na Casa. Tivemos mais que o dobro da votação do último vereador eleito. Creio e aceito que os planos de Deus são melhores, é hora de buscar entender o que Deus está querendo nos mostrar com isso. A nossa votação expressiva confirma o nosso legado. É a prova de que a mulher cubatense entendeu que é possível. A nossa luta continua! Não vão nos calar”, desabafou Jaque Barbosa.
>> Confira os vereadores eleitos em Cubatão
Quociente Eleitoral (QE)
O quociente eleitoral é obtido ao dividir o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis para o cargo. No caso de Cubatão, os candidatos a vereador receberam, ao todo, 68.663 votos válidos. Como há 15 cadeiras na Câmara, o QE foi de 4.578.
O primeiro requisito para que um candidato se eleja é obter pelo menos 10% do QE, o que significa 458 votos. Jaque obteve 1.492, mais de mil acima do mínimo necessário. No entanto, ela esbarrou no quociente partidário, que define quantas vagas cada partido terá direito.
Quociente Partidário (QP)
O quociente partidário é calculado dividindo-se a quantidade de votos válidos recebidos pelo partido ou federação pelo quociente eleitoral. No caso do PSD, o partido somou 20.793 votos para vereador, o que, dividido pelo QE, resulta em 4,55, ou seja, 4 vagas garantidas pelo QP. Essas foram preenchidas por Topete, Guilherme Amaral, Rony do Bar e Ronaldo da Comissão.
Sobras
Após a distribuição das vagas pelo QP, se ainda restarem cadeiras a serem preenchidas (as chamadas “sobras”), é feita uma repescagem. A média para a distribuição dessas vagas é calculada dividindo-se a quantidade de votos válidos do partido pelo número de vagas já conquistadas pelo QP acrescido de 1.
Assim, para o PSD, o cálculo seria: 20.793 dividido por 5, resultando em 4.158,6 votos de média. O partido com a maior média garante a vaga da sobra. Se houver mais de uma vaga, essa operação é repetida até que todas as cadeiras sejam preenchidas, respeitando os critérios de que o partido tenha recebido pelo menos 80% do QE e os candidatos ou candidatas, ao menos 20% do QE em votos nominais.
Nesse caso, se uma sigla já obteve uma vaga pelo cálculo da média, para disputar as próximas sobras, na hora da divisão o número de vagas obtidas por média por esse partido deve ser somado ao número de vagas que ele obteve originalmente, acrescido de 1. Essa regra dificulta a eleição de mais candidatos de um mesmo partido pelas sobras, já que, a cada vaga conquistada, a média diminui, tornando mais difícil obter outra cadeira.
No caso de Cubatão, pelo sistema de sobras, foram eleitos os seguintes representantes do PSD: Tinho, Cléber do Cavaco e Allan Matias. Jaque, próxima na fila, ficou com a suplência da Câmara. Ivan Hidelbrando (PSDB), o último vereador eleito por sobra, garantiu a vaga com uma média de 4.916, enquanto a vereadora alcançou 2.599,13.
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