Procuradoria cobra ministro da Defesa para identificar responsáveis por atos antidemocráticos
Por Matheus Teixeira/Folha Press em 13/11/2022 às 08:00
O MPF (Ministério Público Federal) cobrou do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Oliveira, e do comandante do Exército, general Marco Freire Gomes, dados que identifiquem os responsáveis por promover e financiar protestos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente ao Quartel-General de Brasília.
A Procuradoria da República do Distrito Federal instaurou um procedimento “para apurar responsabilidades sobre eventuais atos antidemocráticos” e também questionou a Secretaria de Segurança Pública do DF sobre as providências que tem adotado para “coibir manifestações “ilícitas e/ou criminosas”.
O órgão afirma que é necessário apurar “responsabilidades pela incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, por meio do seu chamamento ao não reconhecimento do resultado das eleições”.
A Procuradoria solicita de Oliveira e Gomes o encaminhamento de “dados em posse ou obteníveis pelo Ministério da Defesa que identifiquem as pessoas que promovem ou oferecem apoio financeiro ou logístico para as referidas manifestações”.
A peça é assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Luciana Loureiro Oliveira. Ela afirma que o sistema de votação brasileiro “não é objeto de qualquer questionamento sério e idôneo” e que o direito à manifestação só é lícito “quando exercido com autênticos propósitos sociais”.
“Também é certo que a manifestação de irresignação em face do resultado do processo eleitoral não pode ameaçar o Estado de Direito, as instituições democráticas e a ordem social”, diz.
Para embasar a decisão, a procuradora cita que a Folha de S.Paulo publicou reportagem que registra “ocupação da avenida em que se situa o Quartel-General do Exército, em Brasília, por centenas de manifestantes que reclamam intervenção militar em face do resultado das eleições, o qual reputam fraudulento”.
As manifestações bolsonaristas contra a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrem em diversos pontos do país desde as eleições, no fim de outubro.
