Vereadores têm candidaturas cassadas após comprovação de fraude
Por Allan Moraes em 01/12/2023 às 11:09
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, na última terça-feira (28), por unanimidade, cassar a candidatura dos vereadores Paulo Monteiro e Michele Quintas, do partido Republicanos de Praia Grande. O partido teve os votos anulados após denúncias de que duas candidatas das últimas eleições municipais (2020) foram “laranjas” apenas para atingir o percentual de 30% para candidaturas de cada gênero.
Josefa Teles dos Santos e Julia Santos de Oliveira teriam sido convidadas a se candidatarem apenas para preencher a cota de gênero, prevista artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/97. Informações do processo apontam os fatos que tornaram as candidaturas suspeitas, concluindo que não havia real intenção de vencerem a disputa eleitoral.
Ambas não obtiveram nenhum voto; não exerceram atos de campanha eleitoral e nem compareceram às reuniões da campanha; seus parentes não fizeram campanha em seu benefício e não teriam votado nelas; elas não teriam recebido recursos eleitorais do partido; não realizaram atos próprios de arrecadação; e não tiveram qualquer registro publicitário de campanha.
Consta também no processo que testemunhas ligadas à candidata Julia Santos de Oliveira afirmaram que ela teria problemas com depressão, chegou a ficar internada em hospital psiquiátrico e até tentou tirar a própria vida durante o período de campanha eleitoral. Júlia era ativa nas redes sociais em relação a assuntos sobre saúde mental, o que levantou ainda mais suspeitas por não ter feito campanha de forma online.
Ainda sobre Juliana, em nota, o TRE afirma que, segundo o juiz relator Cotrim Guimarães, há informações no processo de que “as testemunhas declararam que a situação dela era muito difícil, o que leva a crer que tentaram tirar proveito da situação de vulnerabilidade vivenciada para inserir a sua candidatura”.
Já Josefa Teles dos Santos confessou, em um vídeo que consta no processo, ter participado das eleições apenas para ajudar a candidata Michele Quintas, de quem seria amiga. Na ocasião, perguntada em quem votaria naquelas eleições, Josefa afirma “Não é novidade nenhuma, minha grande amiga Michele Quintas.”.
Em outro trecho da mesma conversa, Josefa afirma que o então candidato à prefeito pelo Republicanos, Alexandre Cunha, a convidou para as eleições alegando “estar faltando gente na chapa”. “Você não quer completar?”, ele teria dito.
A ação foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do município de Praia Grande. Os acusados podem recorrer da decisão.
Silêncio
O Santa Portal entrou em contato com os vereadores, porém não obtivemos retorno até a publicação desta reportagem. Buscamos também o Republicanos São Paulo, que também não retornou.
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