PMs são absolvidos em júri popular por morte de homem desarmado em Guarujá
Por Santa Portal em 25/03/2026 às 15:00
Três policiais militares foram absolvidos pelo Tribunal do Júri em julgamento realizado nesta quarta-feira (25), em Guarujá, no litoral de São Paulo. Eles eram acusados de envolvimento na morte de Kaique de Souza Passos, de 24 anos, ocorrida em junho de 2022.
De acordo com a sentença publicada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o Conselho reconheceu a materialidade dos fatos e a autoria atribuída aos réus, os policiais militares Israel Morais Pereira de Souza e Paulo Ricardo da Silva. Foi decidido pela absolvição genérica dos três policiais (quando os jurados reconhecem que o réu cometeu o crime, mas decidem pela absolvição). O Conselho de Sentença acolheu as argumentações apresentadas em plenário relacionadas à legítima defesa própria.
O julgamento também analisou a acusação atribuída ao PM Diego Nascimento de Souza, que respondia por tentativa de homicídio contra Vitor Hugo Paixão Coutinho, na época com 19 anos, que foi baleado durante a mesma ocorrência, mas sobreviveu após receber atendimento médico. Nesse caso, os jurados também optaram pela absolvição.
Com o resultado das votações, o juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Guarujá, declarou improcedente a ação penal e revogou as medidas cautelares impostas aos três réus.
Julgamento de três dias
Inicialmente, o julgamento dos policiais estava previsto para acontecer entre esta quarta (25) e sexta-feira (28), em que 16 testemunhas seriam ouvidas. No entanto, o júri terminou poucas horas após seu início às 9h15. O TJ-SP não informou o motivo na decisão publicada nesta quarta.
O caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Kaique de Souza Passos foi morto com sete tiros em 15 de junho de 2022, após ser perseguido por policiais durante uma ação relacionada ao roubo de um veículo em Bertioga. O carro era ocupado por quatro pessoas, que, segundo a acusação, estavam desarmadas no momento da abordagem, já em Guarujá.
Ainda conforme os autos, após disparos iniciais contra o veículo, os ocupantes desembarcaram e tentaram fugir a pé. Kaique foi alcançado pelos PMs Israel Morais Pereira de Souza e Paulo Ricardo da Silva. A denúncia sustenta que Kaique foi encurralado, rendido e colocado com as mãos para o alto, sem esboçar reação, quando foi atingido pelos disparos.
