Coronel acusado de assédio sexual e ameaças contra ex-soldado é condenado pela Justiça Militar
Por Santa Portal em 09/10/2022 às 13:05
O coronel da Polícia Militar, Cássio Pereira Novaes, foi condenado a um ano e cinco meses de detenção pela Justiça Militar do Estado de São Paulo, pelas acusações de assédio sexual e ameaça contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento.
A decisão ocorreu em julgamento realizado na última sexta-feira (7), que teve duração de mais de sete horas, na 3ª auditoria do TJM-SP. A defesa do coronel da PM ainda pode recorrer da sentença.
Jéssica denunciou Novaes à Corregedoria da PM por assédio sexual, ameaças de estupro e de morte, em abril do ano passado. De acordo com a vítima, as investidas do coronel teriam começado em 2018, por meio de mensagens de áudio e texto enviadas por WhatsApp. O assédio e as ameaças voltaram a acontecer em 2021, quando ela estava lotada no 45º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande.
Ainda em abril de 2021, Novaes foi afastado do comando do Batalhão e passou a ser investigado pela Corregedoria. Com a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público apresentou a denúncia ao Poder Judiciário no dia 7 de março de 2022.
Em entrevista ao Santa Portal, Jéssica, que deixou a corporação após o episódio, comemorou o resultado do julgamento. “Sinto que demos um grande passo nessa batalha! Foi um feito quase histórico porque é muito difícil isso acontecer, um soldado conseguir colocar um coronel no seu devido lugar. O sistema é sujo, mas não imbatível”, disse.
Para a soldado, a decisão da Justiça Militar é uma demonstração de que as mulheres não devem se calar. “É um sentimento de alívio. Eu fui muito subestimada, muitos diziam que (o caso) seria arquivado, que ele seria absolvido. Porém contra fatos não existem argumentos, a condenação veio”, completou Jéssica.
O Santa Portal tentou novamente localizar a defesa de Novaes, mas até a última atualização dessa reportagem, não conseguiu encontrá-lo.
A reportagem também entrou em contato com a Polícia Militar. Segundo a assessoria da corporação, a PM não comenta decisão judicial. Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP) ainda não se pronunciou sobre a condenação do coronel. Assim que houver um posicionamento da SSP, será incluído neste espaço.
Entenda o caso
As investidas do tenente-coronel começaram em 2018, quando ele havia acabado de assumir o Comando do Batalhão da Zona Sul da Capital. Logo no começo, o superior chamou a soldado para sair, e à recusa dela, por ambos serem casados, as perseguições começaram. Jéssica relatou sofrer sabotagens no trabalho.
Ela então pediu uma licença da companhia, quando ficou dois anos sem remuneração. Foi quando Jéssica foi morar em Praia Grande, e tentou uma transferência para a Baixada.
Em 25 de março de 2021, ela voltou a ser assediada de maneira agressiva, por meio de ligação. Quando iria encontrar o tenente-coronel para falar a respeito de sua transferência, ele disse que iriam para um motel. Jéssica refutou a nova investida e ele começou a ameaçá-la de estupro e morte. Então, ela decidiu fazer a denúncia.
O superior foi afastado após abertura de um processo disciplinar. Em 17 de julho do ano passado, ele foi promovido a coronel e aposentado pela Polícia Militar.
