Sindicato pede interdição do CPP de Mongaguá após agressão a agentes
Por Santa Portal em 23/11/2021 às 16:40
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) pediu, nesta terça-feira (23), a interdição do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá após episódios de agressões a agentes penitenciários na unidade.
De acordo com o sindicato, a falta de segurança tem ameaçado a vida dos funcionários que tentam impedir o acesso dos presos a celulares e drogas arremessados dentro da unidade.
O episódio mais recente aconteceu na tarde da última sexta-feira (19). Na ocasião, quatro detentos entraram em luta corporal com os agentes, que tiveram alguns ferimentos. Os presos serão transferidos para outra unidade. Após estas agressões, o sindicato afirma que vários servidores são afastados para o tratamento psicológico e/ou psiquiátrico.
“Assim, o já diminuto quadro funcional da unidade, que opera com um enorme déficit em decorrência da falta de reposições dos servidores falecidos e aposentados, sofre mais uma baixa, com o afastamento dos servidores agredidos em serviço”, argumenta o pedido do Sifuspesp ao Juiz Corregedor da 7ª Região Administrativa.
Outro problema no CPP de Mongaguá é a superlotação. Segundo o site da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a unidade tem capacidade para receber 1.640 presos. No entanto, a atualização mais recente mostra que a população total é de 2.462 detentos.
De acordo com o pedido da Sifuspesp, “é de se esperar que não existam acomodações para todos os presos ali recolhidos, a saturação dos sistemas de água e esgoto, a precariedade das instalações no geral ao abrigar tamanho excesso de reeducandos”.
“A unidade está superlotada, com um déficit de servidor imenso, e está pairando insegurança. É uma unidade que está insegura para os servidores, para a população e até para os presos também. Então nós tomamos uma medida, uma vez que já tínhamos notificado a SAP, tem acontecido direto. Depois da agressão na sexta, teve mais duas apreensões, no sábado e no domingo”, declarou o presidente do Sifuspesp, Fábio Jaba.
Não é a primeira vez que episódios de violência ocorrem neste CPP. Em março de 2020, 563 presidiários do regime semiaberto fugiram após uma rebelião por conta do cancelamento de uma saidinha que estava programada. Oito funcionários foram feitos reféns.
O que diz a SAP
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, em nota, que o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá opera dentro dos padrões de segurança e disciplina. Diz ainda que a ocorrência do dia 19 foi pontual e nenhum dos ilícitos arremessados no presídio ficou nas mãos dos presos da unidade.
“Os sentenciados que participaram dos atos de indisciplina estão em processo de transferência para o cumprimento de sanção disciplinar. Aliado a isso, foi solicitada a revogação do cumprimento de pena em regime semiaberto para regressão ao regime fechado. Foi instituída ainda uma ronda periférica externa, para contribuir com a segurança da unidade”, explica a secretaria.
Ainda de acordo com o órgão, em agosto desse ano, o Governo de São Paulo, por meio da pasta, convocou Agentes de Segurança Penitenciária para preenchimento de 1.034 cargos remanescentes do concurso nº 121/2014. “Os profissionais estão em treinamento e irão se somar ao contingente de funcionários da Secretaria e, consequentemente, ajudar a suprir a demanda por servidores nas unidades”, finaliza a nota.
