Deputados estaduais da Baixada Santista apresentam planos para Agenda 2030
Por Santa Portal em 14/02/2024 às 06:00
Assim como no Congresso Nacional, as metas da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), também são pauta de proposições na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O tratado de 2015 estipula 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que abrangem quesitos sociais, ambientais e econômicos, como erradicação da pobreza, redução da desigualdade, preservação do meio ambiente, entre outros.
Tendo isso em vista, o Santa Portal procurou os cinco deputados estaduais da Baixada Santista para saber os planos de trabalho, bem como as ações em prol da conclusão dessas metas.
Vale ressaltar que nenhum dos cinco representantes da região, Tenente Coimbra (PL), Caio França (PSB), Paulo Mansur (PL), Solange Freitas (União Brasil) e Paulo Corrêa Jr (PSD), compõe a Frente Parlamentar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O grupo de 19 deputados é coordenado por Simão Pedro (PT).
Caio França
O deputado estadual Caio França conta que a Agenda 2030 está presente em seu mandato, trabalhando especialmente em questões sociais.
“Busco a promoção da inclusão social, a igualdade de gênero, a proteção e preservação da dignidade humana e justiça social por meio da apresentação de proposituras de leis e políticas públicas voltadas para a mulher, pessoas com deficiência, jovens tutelados, crianças em processo de adoção e idosos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais acolhedora, menos violenta e preconceituosa, e disposta a estender as mãos aos que mais precisam, garantindo os seus direitos fundamentais”.
França destacou novas legislações para a área da saúde. A Lei Estadual 17.618/23, de sua autoria, bem como a Lei Estadual 17.745/23, na qual é coautor.
“Fomentamos a inovação por meio da lei estadual que inclui a cannabis medicinal no SUS, colocando São Paulo na vanguarda de um mercado que promete ser extremamente promissor do ponto de vista econômico. A aprovação recente da lei que prevê maior transparência na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross) é outra iniciativa importante visando a saúde e o bem-estar da população paulista”, finaliza
Paulo Mansur
O deputado estadual Paulo Mansur afirma estar trabalhando com mais afinco em alguns dos 17 ODS. Sendo eles, erradicação da pobreza; saúde e bem-estar; água potável e saneamento; trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; e paz, justiça e instituições eficazes.
“Não dá para falar hoje em desenvolvimento sem sustentabilidade. A questão ambiental está presente em todos os aspectos do nosso dia a dia, e não seria diferente dentro do mandato de um parlamentar. Votei, inclusive, a favor da mudança da distribuição do ICMS, que vai aumentar a alíquota para aqueles municípios que preservarem mais o meio ambiente em seus territórios”, explica.
De acordo com o parlamentar, uma de suas grandes lutas é o fim das palafitas. Ele propôs a adoção de um sistema construtivo modular, similar ao implementado em Brusque (SC). Essas construções são feitas em menos tempo e têm o custo menor do que as construções tradicionais.
“Essa facilidade faria com que as pessoas que precisassem ser deslocadas tivessem quase que imediatamente um lugar para onde ir quando fossem removidas das palafitas, que também poderiam ser destruídas imediatamente, evitando a reocupação e tornando a recuperação ambiental mais rápida. O projeto já foi apresentado ao secretário de Habitação e ao próprio governador, que estudam como tornar a modalidade possível dentro do estado”, detalha.
Mansur aponta que enviou R$ 4 milhões para a reforma da maternidade da Santa Casa de Santos, em 2023. Além disso, neste ano, já destinou 50% de suas emendas parlamentares para a área da saúde.
“É sem dúvida uma das áreas que mais inspira preocupação. Por isso, metade das emendas parlamentares, no valor de R$ 5 milhões, foi direcionada para a área em 2024”, revela. “Já a verba para a maternidade da Santa Casa de Santos foi uma medida importante para diminuir ainda mais a morte de recém-nascidos”.
Solange Freitas
A deputada estadual Solange Freitas explica que seu plano de trabalho tem foco na população, englobando 80% dos ODS para atingir a Agenda 2030 no Estado. Sendo que os principais abordados pela parlamentar são saúde, educação de qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento, paz, justiça e instituições eficazes.
“Na saúde, por exemplo, vou intensificar os trabalhos contra o câncer, buscando aprovação do meu projeto de lei da Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer nas Comunidades, além da luta pela ampliação do atendimento especializado das DII (Doenças inflamatórias intestinais) e o apoio à vacinação do HPV e da Poliomielite”.
Já para educação, Solange pontua que segue acompanhando a regulamentação da lei PIA (Protocolo Individualizado de Avaliação), projeto de lei de sua autoria que foi sancionado em 2023. “Vou me dedicar ao PL Hip Hop nas escolas para incentivar a diversidade cultural, além de fortalecer o ensino profissionalizante no terceiro setor”.
Para Baixada Santista, a parlamentar destaca que destinou recursos para todas as esferas da segurança, e segue lutando por mais segurança nas estradas, principalmente nas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes. Além disso, Solange demonstra preocupação com a preservação da fauna e flora local.
“Como moradora da Baixada Santista, uma das minhas preocupações é exatamente com a vida na água e a conservação da Mata Atlântica. Por isso, meu plano de trabalho também envolve o fortalecimento do terceiro setor e proteção à vida”.
Tenente Coimbra
O deputado estadual Tenente Coimbra alegou que “devido à agenda de compromissos, não será possível contribuir com a matéria”.
Paulo Corrêa Jr
A reportagem solicitou um posicionamento do deputado estadual Paulo Corrêa Jr. No entanto, até o fechamento desta matéria o pedido não havia sido atendido. Assim que isso ocorrer, o texto será atualizado.
