Agenda 2030: o que cada cidade da Baixada Santista está fazendo para atingir metas da ONU
Por Santa Portal em 09/01/2024 às 06:00
A seis anos do prazo final, as cidades da Baixada Santista intensificam seus esforços para alcançar as metas previstas na Agenda 2030, plano de ação global assinado pelos 193 países-membro da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015.
O documento abrange os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que abordam os principais desafios enfrentados pela humanidade, incluindo quesitos sociais, ambientais e econômicos.
Uma forma de medir o avanço de cada município na conclusão da Agenda 2030 é através do ranking do Índice do Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC – BR), do Instituto Cidades Sustentáveis. Sete cidades da região possuem nível médio, as exceções são Santos (alto) e São Vicente (baixo).
O Santa Portal entrou em contato com as prefeituras para saber quais foram as ações realizadas e os próximos desafios municipais, confira abaixo.
Santos
Signatária do Pacto Global da ONU, do Programa Cidades Sustentáveis, do Movimento ODS SP e da Rede Estratégia ODS, Santos conta com uma série de plataformas de monitoramento de indicadores e ações ODS, como o Indicameta (PDR), Dados Abertos com mais de 1.500 indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, Cidade Aberta e Programa Município Verde Azul (Governo do Estado de SP).
A prefeitura entende que ter dados ajuda a compreender o que está sendo realizado e ter indicadores auxilia na construção de planos estratégicos. Como resultado do acompanhamento, Santos, dentre as cidades com mais de 300 mil habitantes, tem o segundo melhor índice de desenvolvimento sustentável no Brasil, ficando atrás de Jundiaí.
Para a administração municipal, o próximo passo é integrar os moradores aos ODS, com a diminuição de descartes de resíduos, do consumo de combustíveis fósseis e ao sentimento de pertencimento nas áreas públicas e compartilhadas. Outra missão é a participação das empresas em ações socioambientais.
Aliás, no dia 30 (terça-feira), a cidade lançará o Movimento ODS Santos 2030, integrando as camadas da sociedade civil em ações articuladas.
Praia Grande
Também signatária Programa Cidades Sustentáveis, Praia Grande aborda os ODS junto à população nas oficinas de revisão do Plano Diretor, que tiveram início em março de 2023. A revisão deve ser finalizada em 2026 e o tema continuará sendo trabalhado neste processo. Além disso, no dia 17 (quarta-feira), acontece uma capacitação com os servidores públicos municipais para um melhor entendimento do tema ODS e disseminação de ações.
Uma das medidas implementadas foi o projeto de ‘Descarbonização da frota municipal de transporte coletivo’, realizado pela Secretaria de Transportes (Setransp). O objetivo é associar mobilidade com sustentabilidade, emitindo menos gases poluentes na atmosfera. Essa boa prática garantiu ao município o 3° lugar no prêmio Cidades Sustentáveis.
Para o acompanhamento de dados, a administração mantém a Central Integrada de Dados e Estatística de Praia Grande e o Portal de Dados Abertos.
Agora, Praia Grande trabalha em ações que enalteçam as ações sociais, fomentem a criação e desenvolvimento de novas empresas. A cidade busca parcerias junto ao Governo do Estado e Federal para a ampliação de programas habitacionais, além de criar ações voltadas à capacitação e qualificação profissional.
São Vicente
São Vicente explica que atua na organização dos dados sociais, ambientais e econômicos, a fim de identificar e monitorar com mais clareza as ações que estão em concordância aos ODS, com o intuito de corrigir as que não se enquadram.
Em relação às melhorias, a administração enfatiza a implementação do processo eletrônico, obras nos canais de drenagem e os avanços na qualidade das escolas.
Para atender a cobertura total dos ODS, o atual desafio municipal é concatenar todas essas ações em uma plataforma digital. Dessa forma, o monitoramento pode ser realizado com agilidade e eficiência, norteando as políticas públicas, ações, programas e projetos.
Guarujá
Guarujá, também signatária do Programa Cidades Sustentáveis, realiza semestralmente um balanço com as metas alcançadas, através do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
De acordo com o município, de 169 metas da Agenda 2030, a cidade já havia cumprido 150 em março de 2023, no segundo relatório publicado. Ao todo, foram realizadas 252 ações, sendo as principais políticas atendidas nos objetivos de Erradicar a Fome, Saúde e Bem-Estar e Educação de Qualidade.
Para o terceiro e mais recente relatório, do segundo semestre de 2023, foram incorporadas 143 novas ações. Neste material, aparecem iniciativas em diferentes áreas, como premiação na categoria ‘Parcerias em Ação’; prêmio Top Destino Turístico; reconhecimento como Cidade Árvore do Mundo; realizações de obras no município; investimentos na Educação; atendimentos na área da Saúde e à população em geral.
Itanhaém
Itanhaém possui planos municipais que, entre os objetivos, estão as diretrizes da Agenda 2030. O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos trata da bandeira Água Potável e Saneamento. Enquanto o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município atua no Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Indústria, Inovação e Infraestrutura e Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Entre ações realizadas e projetos em andamento, a prefeitura destaca o investimento de mais de R$ 80 milhões em infraestrutura dos bairros previsto para até o final de 2024, a Parceria Público-Privada da Iluminação Pública que prevê a substituição de todas as lâmpadas da Cidade por LED, bem como os trabalhos premiados do Banco de Alimentos de Itanhaém e da Agricultura Familiar no Município.
Cubatão
Inclusos no Plano Plurianual do período de 2022 a 2025, os ODS em Cubatão são tratados de forma integrada e transversal. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), o plano de trabalho é reunir todos os atores que já desenvolvem ações individuais e coletivas. Desta forma, a cidade avança em busca de um desenvolvimento econômico e social, enfatizando o desenvolvimento sustentável orientado na Agenda 2030.
Um exemplo de transversalidade é o Projeto do Projeto de Hortas Urbanas – ONG Cidades Sem Fome, no Parque Natural Cotia Pará, de acordo com a prefeitura, vai impactar positivamente na vida de 50 pessoas voluntárias. Além de trabalhar a inclusão social destas famílias, a iniciativa incentiva práticas sustentáveis através da horticultura com a produção de alimentos para o autoconsumo, melhorando a qualidade do meio ambiente urbano e a qualidade da vida e da saúde física e mental dos voluntários.
Bertioga
Bertioga pontua avanços ambientais na cidade, como a evolução na coleta e tratamento de esgoto. O município, em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), está elaborando o Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA). O instrumento orienta a gestão da educação ambiental para a construção de sociedades sustentáveis, promovendo a compreensão do meio ambiente e incentivando a participação individual e coletiva na promoção do bem-estar ambiental.
Além disso, também em conjunto com o IPT, a Secretaria de Meio Ambiente desenvolve o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O objetivo é orientar a proteção e o uso sustentável da Mata Atlântica na cidade. O projeto prevê diagnósticos da vegetação nativa atual, registros das principais fontes de desmatamento, indicação das áreas prioritárias para conservação e determinação de ações preventivas.
Mongaguá e Peruíbe não responderam até o fechamento desta matéria.
