SP, MG e GO anunciam redução na alíquota do ICMS no etanol
Por Folhapress em 18/07/2022 às 15:33
Os governos de São Paulo, Minas Gerais e Goiás anunciaram redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o etanol. Os cortes são anunciados após reduções já feitas para a gasolina.
Em São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%.
A estimativa do governo paulista é de que o corte leve a uma queda de R$ 0,17 no litro do etanol nas bombas. A medida terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o final do ano, com uma renúncia de receita mensal estimada em R$ 125,1 milhões de reais, segundo o governo do estado.
Já em Minas Gerais, o ICMS para o etanol foi reduzido de 16% para 9%.
Na sexta-feira passada (15), o governo de Goiás anunciou a redução do imposto sobre o etanol para 14,17%, ante 17% definidos no fim de junho.
Na quinta-feira (14), o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 123, que, dentre outras medidas, restabeleceu o diferencial tributário competitivo do etanol hidratado em relação à gasolina.
