Assédio moral no trabalho ultrapassa os limites da cobrança
Por Beatriz Pires em 23/02/2025 às 12:00
Relatos de assédio moral no ambiente de trabalho têm se tornado cada vez mais comuns, muitas vezes confundidos com cobranças legítimas de desempenho. No último mês, a Santa Casa de Santos foi condenada por exigir a entrega presencial de atestados médicos em até 24 horas, sob pena de punição. A Justiça do Trabalho considerou a prática abusiva e determinou sua suspensão.
“O assédio moral no trabalho é caracterizado por comportamentos repetitivos e humilhantes, realizados por um superior hierárquico, colega de trabalho ou subordinado, com o objetivo de constranger, isolar, humilhar ou desacreditar o trabalhador. Já uma cobrança legítima permite que todos os colaboradores se comuniquem de maneira respeitosa e produtiva”, explica a psicóloga Ana Beatriz Rodrigues.
Segundo Ana Beatriz, o assédio moral pode causar sérios danos à saúde mental e emocional da vítima, como ansiedade, depressão e estresse. Além disso, afeta o ambiente organizacional, reduzindo a motivação e a produtividade dos funcionários. Profissionais em início de carreira costumam ser os mais impactados na autoestima profissional, o que pode comprometer seu desenvolvimento. Já os trabalhadores mais experientes enfrentam consequências emocionais profundas.
No aspecto jurídico, a advogada trabalhista Aline Araújo explica que a Constituição Federal garante a dignidade do trabalhador e a saúde no ambiente de trabalho, assegurando sua integridade física e psicológica. Assim, qualquer trabalhador pode denunciar o assédio à Justiça do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho.
“As principais implicações jurídicas para o empregador incluem responsabilidade civil e trabalhista. Caso o assédio seja comprovado, a empresa pode ser condenada a pagar indenização por danos morais ao empregado”, ressalta Aline.
A advogada também enfatiza que o trabalhador não pode ser prejudicado, demitido sem justa causa ou sofrer qualquer tipo de retaliação por denunciar assédio moral. Qualquer forma de represália pode ser considerada ilegal, e a vítima tem o direito de buscar reparação, podendo ainda realizar a denúncia de forma sigilosa.
