Em Santos, três pessoas são multadas por dia por não usar máscara facial
Por #Santaportal em 01/09/2020 às 10:45
FISCALIZAÇÃO EM SANTOS – A Guarda Civil Municipal aplicou 361 multas, em Santos, desde o início da obrigatoriedade do uso de máscaras na Cidade, em 1º de maio. As multas só são aplicadas após recusa em utilizar o item de proteção. Em média, na Cidade, três pessoas são autuadas por dia desde que o decreto entrou em vigor.
Conforme o decreto, é obrigatório o uso do item de proteção em vias públicas, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais da Cidade. Caso seja flagrado o descumprimento, a pessoa é orientada pela Guarda Municipal a colocar o item imediatamente. Em caso de recusa, a pessoa é multada em R$ 100.
Já o estabelecimentos que permitam a entrada de pessoas sem máscara são multados em R$ 3 mil. O decreto fixa ainda que, em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
De acordo com informações da Administração Municipal, os recursos angariados a partir das multas serão revertidos à aquisição de máscaras para a distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade na Cidade.
Projetos de Lei
A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas caso seja aprovado pela Câmara o projeto de lei complementar do Executivo que estipula o aumento do valor.
Há ainda outro projeto de lei que prevê multa para quem participar ou estimular aglomeração, e determina o cumprimento do protocolo de distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.
Os valores da multa dependem da situação e da quantidade de pessoas envolvidas, variando de R$ 500 (de duas a cinco pessoas) a R$ 5 mil (mais de 10 pessoas) para cada uma. A penalidade será aplicada em dobro, caso os infratores em situação de aglomeração não estejam utilizando máscaras.
