Guarujá abre inscrições para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual
Por Santa Portal em 23/12/2025 às 11:00
O Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual de Guarujá (Cmdds) abriu inscrições para o processo eleitoral que irá escolher as representantes da sociedade civil para compor o colegiado no biênio 2024/2026, em virtude da vacância de cadeiras. O cadastro começou no último dia 17 e segue até o dia 14 de janeiro.
A resolução normativa, que rege o novo processo de eleição, foi publicada na última quinta-feira (18), no Diário Oficial do Município. O Cmdds tem a finalidade de elaborar, analisar e propor políticas públicas para a população LGBTQIAP+.
As inscrições serão realizadas em requerimento padrão, que consta no link, que deverá ser entregue presencialmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual de Guarujá, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci), localizada no Paço Municipal (Avenida Santos Dumont, nº 800, 4º andar – Santo Antônio), ou enviado para o e-mail sedhuci.diversidade.guaruja@gmail.com, até o dia 14 de janeiro.
O processo eleitoral será realizado para a escolha de representantes para as seguintes cadeiras: um representante titular e um suplente da Ordem dos Advogados do Brasil e três suplentes que se autodeclarem lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo.
No ato da inscrição, todos os candidatos devem apresentar documento de identificação original (com foto) e comprovante ou declaração de residência no Município.
Já os candidatos representantes da OAB deverão apresentar no ato da inscrição, os seguintes documentos: ofício da respectiva entidade (com assinatura do representante legalmente constituído, fazendo constar os dados dos candidatos indicados e anexando os documentos solicitados), documento de identificação original (com foto) e comprovante ou declaração de residência no Município.
Os representantes da sociedade civil que tiverem deferidas suas inscrições como candidatos participarão da eleição através de assembleia específica. O CMDDS fará publicação no Diário Oficial do Município, até o dia 21 de janeiro, da relação dos candidatos representantes da População LGBTQIAP+ acima de 18 anos regularmente inscritos.
A eleição será realizada no dia 23 de janeiro, às 15 horas, em primeira chamada, e às 15h20, em segunda chamada, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Guarujá (Av. Artur Costa Filho, 159 – Vila Maia).
