Vereador de Santos é denunciado pelo MPF por falsidade ideológica e uso de documento falso

POLÍTICA – O Ministério Público Federal denunciou o vereador de Santos, Kenny Mendes (PSDB), pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. De acordo com o MPF, o político nasceu em Thompson, no Canadá, em 1971. Filho de pais portugueses, ele teria feito uso de uma certidão de nascimento, emitida em Cubatão, em 1977, para emitir documentos brasileiros ideologicamente falsos e usá-los convenientemente. O vereador nega as acusações.

Kenny, que foi eleito vereador pelo PSDB pela segunda vez, nas eleições de 2016, foi o candidato mais votado da cidade de Santos, com 24.765 votos. No entanto, pelas leis brasileiras ele não possuiria uma das principais condições para ter seus direitos políticos: a nacionalidade brasileira.

A denúncia pelas acusações de crime comum, contudo, que poderão resultar numa condenação de dois a 10 anos de prisão, multa, e anulação dos documentos, não tem efeitos imediatos sobre sua situação eleitoral. A investigação criminal eleitoral corre em paralelo e o MPF requereu o envio da denúncia e da cota que a acompanha para o Procurador Regional Eleitoral em São Paulo e para a Polícia Federal, para ser juntado no inquérito de crime eleitoral que lá tramita.

Segundo o procurador da República Adriano Svamer Cordeiro, autor da denúncia, não são verdadeiras as declarações do vereador que afirma possuir dupla nacionalidade, já que não possui laços sanguíneos com Brasil e o registro de seu nascimento em solo brasileiro é ideologicamente falso. O vereador também não provou, durante as investigações, ter buscado sua naturalização ou regularização de sua situação junto aos órgãos competentes apresentando documentos verdadeiros, uma vez que não seria lícito usar a certidão de nascimento falsa neste processo.

Para Cordeiro, procurador da República em São José do Rio Preto e que assumiu o caso durante a substituição de um procurador de Santos que estava em férias, o vereadorutiliza a nacionalidade canadense genuína e a brasileira, falsa, conforme sua conveniência. Ele tem uma certidão de nascimento e passaporte canadenses e um currículo no qual informa ser natural daquele país, formado em engenharia bélica na Ottawa Academic Military University, mas utilizou a falsa certidão de nascimento em Cubatão, emitida em 20 de maio de 1977 por seu pai, já falecido, para emitir RG, CPF, CNH, passaporte brasileiro, abrir empresa, tirar carteira de trabalho e se alistar no Exército no Brasil, documentos que permitiram que ele tivesse título de eleitor e registrasse candidatura, em 2012 e 2016.

Em depoimento, a madrasta de Kenny confirmou que ele nasceu no Canadá e que veio ao Brasil pela primeira vez aos seis anos de idade, quando seus pais buscaram um clima mais favorável para tratar a doença da mãe do vereador. Após a morte de sua genitora, o futuro vereador voltou ainda criança ao Canadá e somente depois de formado na universidade, em 1994, Kenny emigrou em definitivo para o Brasil. Os pais dele são portugueses.

“Definitivamente, o denunciado não se insere em nenhuma das hipóteses constitucionais de nacional nato, seja da Carta de 1967, seja da atual. Tampouco se encontra naturalizado, nos termos da certidão negativa de naturalização”, afirmou Adriano Cordeiro na denúncia, protocolada na última sexta-feira (16), na Justiça Federal de Santos.

Kenny se defende
Procurado pela reportagem para comentar as acusações do MPF, Kenny destacou que espera esclarecer, de uma vez por todas, esta situação. “Nunca escondi de ninguém o fato de ser canadense e ter dupla nacionalidade desde a minha infância. Sempre dei entrevistas, falei com meus alunos e nunca sequer tentei ocultar isto. Poderia muito bem viver minha vida toda assim, mas para os inconformados com o nosso trabalho e reconhecimento da população, fui obrigado a optar e já dei entrada em todo o procedimento. Nunca me utilizei de documentos falsos. Eles foram devidamente fornecidos pelo governo brasileiro, como num casamento, se você se separa, enquanto não sair o divórcio, você continua legalmente casado no papel. Pois bem, enquanto não sair minha reciprocidade das nacionalidades, sou tão brasileiro como qualquer um”, disse o vereador, por meio de nota.

Confira a nota emitida pelo vereador na íntegra:
Por um lado fico feliz que este assunto finalmente esteja se encerrando de uma vez por todas, pois diversas vezes tive de ouvir graça ou dúvidas quanto a minha nacionalidade.

Só pediria respeito à memória do meu pai que faleceu há menos de 4 meses e não está aqui para se defender. Eu tinha apenas 6 anos na época do ocorrido quando estivemos no Brasil pela primeira vez e foi o próprio governo brasileiro da época que o instruiu assim.

Só fico triste pelo inconformismo de alguns ao tentarem de qualquer jeito atacar um trabalho político bem aceito pela população, mas no atual cenário político em que vivemos o que me conforta é que como não podem me acusar de corrupção, enriquecimento ilícito, conta no exterior ou qualquer outro crime, apenas se apegam a este detalhe desde o início do meu mandato.

Nunca escondi de ninguém o fato de ser canadense e ter dupla nacionalidade desde a minha infância. Sempre dei entrevistas, falei com meus alunos e nunca sequer tentei ocultar isto. Poderia muito bem viver minha vida toda assim, mas para os inconformados com o nosso trabalho e reconhecimento da população, fui obrigado a optar e já dei entrada em todo o procedimento. Nunca me utilizei de documentos falsos. Eles foram devidamente fornecidos pelo governo brasileiro, como num casamento, se você se separa, enquanto não sair o divórcio, você continua legalmente casado no papel. Pois bem, enquanto não sair minha reciprocidade das nacionalidades, sou tão brasileiro como qualquer um.

Para aqueles que se divertem com a situação, tentem fazer política de uma forma diferente, façam aquilo que a população realmente espera de um político, e sejam eleitos por mérito, e não tentando derrubar quem está tentando fazer o bem.

Abraços e obrigado pelas palavras.