Trabalhadores terão direito de circular após às 23h mesmo com restrição do estado; entenda
Por #Santaportal em 26/02/2021 às 06:50
SÃO PAULO – Os trabalhadores que precisarem circular após às 23 horas a partir desta sexta-feira (26) para ir para casa poderão circular normalmente após o horário, definido pelo Governo do Estado de São Paulo como restritivo, para evitar aglomerações e como forma de combate à covid-19.
Segundo o Centro de Contingência, a razão das medidas restritivas serem tomadas somente no período noturno têm o motivo de que, durante o dia, as atividades predominantes são de trabalho, e já seguem os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo.
A força-tarefa de fiscalização conta com o apoio das Vigilâncias Sanitárias municipais e do Estado, Polícia Militar e Procon-SP. Os serviços essenciais continuam autorizados a funcionar normalmente durante todo o dia.
As pessoas que circularem sem uma justificativa serão orientadas a retornarem para casa após às 23h. O governo estadual afirma que os funcionários de estabelecimentos comerciais que estiverem voltando para casa após o horário limite não serão penalizados. O transporte público funcionará normalmente depois das 23h.
Dessa forma, a ideia seria inibir o descumprimento do uso de máscara e distanciamento social em locais que prestam serviços considerados não-essenciais. A medida apresentada é uma complementação que busca evitar encontros que não são necessários, extremamente prejudiciais para cada indivíduo e para a sociedade como um todo, com um aumento de casos da doença”, destacou Paulo Menezes.
Em nota, a Prefeitura de Santos afirma que ainda aguarda a publicação do decreto do Governo do Estado sobre as novas medidas anunciadas nesta quarta-feira (24) para fazer eventuais adequações nas regras municipais de enfretamento à covid-19.
Conforme divulgado pelo governo estadual, a fiscalização da restrição de circulação de pessoas será realizada por equipes do Procon e forças policiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que terão apoio da Guarda Civil Municipal. A Administração também dará apoio às ações da Vigilância Sanitária do Estado.
