STJ adia decisão sobre Boate Kiss que pode reestabelecer condenação de réus
Por Folha Press em 13/06/2023 às 21:00
O STJ começou a julgar nesta terça-feira (13) um recurso do Ministério Público que pede o reestabelecimento da condenação de quatro réus no caso da Boate Kiss.
Dois ministros pediram mais tempo para analisar a questão após o MP-RS pedir que a condenação fosse reestabelecida. Em agosto de 2022, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu anular o julgamento.
O relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, foi o único a votar, e opinou a favor de que o resultado do júri seja mantido. Depois, os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis pediram vistas.
O MP-RS considerou que a decisão violou dispositivos do Código de Processo Penal porque invalidou todo o julgamento com base em erros apontados pela defesa fora do prazo, sem especificar os prejuízos causados aos réus.
O incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas em janeiro de 2013.
O julgamento, que levou nove anos para acontecer, ocorreu em dezembro de 2021 e durou dez dias. Foi o Tribunal do Júri mais longo da história do Rio Grande do Sul.
Na ocasião, os quatro foram condenados por dolo eventual -quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar.
As penas foram assim definidas
- Elissandro Spohr, conhecido por Kiko, sócio da boate – 22 anos e seis meses de prisão
- Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate – 19 anos e seis meses de prisão
- Luciano Bonilha, produtor da banda Gurizada Fandangueira – 18 anos de prisão
- Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira – 18 anos de prisão
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