Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no Natal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja internado nesta quarta-feira (24) e faça um a cirurgia no Natal (25).

Moraes determinou, na decisão desta terça-feira (23), que o transporte e a segurança sejam realizados pela Polícia Federal de forma discreta, devendo o desembarque ocorrer nas garagens do hospital.

A Polícia Federal deverá, previamente, entrar em contato com o diretor do Hospital DF Star, Dr. Allison Bruno Barcelos Borges, para ajustar os termos e as condições da internação.

Caberá à Polícia Federal providenciar a vigilância e a segurança integrais do custodiado durante todo o período de sua estadia, bem como do hospital, mantendo equipes de prontidão.

A corporação deverá assegurar, ainda, a segurança e a fiscalização ininterruptas, 24 horas por dia, com, no mínimo, dois policiais federais posicionados na porta do quarto hospitalar, além das equipes que entender necessárias, tanto nas dependências internas quanto externas do hospital.

Fica proibida a entrada, no quarto hospitalar, de computadores, telefones celulares ou quaisquer outros dispositivos eletrônicos, ressalvados, evidentemente, os equipamentos médicos, devendo a Polícia Federal garantir o cumprimento rigoroso dessa restrição.

Moraes também autorizou a presença da esposa, Michelle Bolsonaro, como acompanhante durante toda a internação. As demais visitas somente poderão ocorrer com autorização judicial.

No pedido realizado nesta terça-feira (23), a defesa solicita que Bolsonaro seja internado um dia antes da cirurgia “a fim de que possa ser submetido aos exames necessários e preparatórios ao procedimento cirúrgico”.

A defesa pede ainda que seja autorizada a presença da esposa, Michele Bolsonaro, como acompanhante principal, bem como de seus filhos Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, como acompanhantes secundários se houver necessidade.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestou não se opor aos pedidos da defesa de Bolsonaro para que o ex-presidente seja internado no dia 24 e realize o procedimento durante o Natal. O órgão também não apresentou objeções à presença dos acompanhantes nomeados pela defesa.

Moraes pediu à defesa de Bolsonaro para identificar o médico responsável pela cirurgia, que será realizada no hospital DF Star, em Brasília.

A Polícia Federal confirmou ao tribunal que o ex-presidente precisa ser submetido a uma cirurgia eletiva e outro procedimento o mais breve possível. O laudo foi enviado depois de determinação do ministro do STF.

Na mesma decisão, Moraes indeferiu o pedido de prisão domiciliar que a defesa vinha pleiteando desde antes do trânsito em julgado do processo e o início do cumprimento de pena.

Bolsonaro está preso na superintendência regional da PF em Brasília desde o dia 22 de novembro.

De acordo com Moraes, o ex-presidente está “custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde” e o endereço seria, inclusive, mais próximo que o da casa dele. Assim, a prisão na PF não prejudicaria Bolsonaro em caso de necessidade de deslocamento de emergência.

De acordo com o laudo, em relação à hérnia, o caso é de reparo eletivo, ou seja, procedimento cirúrgico programado, que não tem caráter de urgência ou emergência. A análise foi feita por quatro peritos do Instituto Nacional de Criminalística na última quarta (17).

Já os soluços precisam de intervenção mais rápida, tanto porque tratamento anteriores não surtiram efeito quanto porque o quadro pode piorar outras condições.

A defesa de Bolsonaro pediu em duas ocasiões autorização urgente para que o ex-presidente seja submetido a uma cirurgia. A primeira petição foi apresentada em 9 de dezembro e a última delas na segunda-feira (15).

Segundo os advogados, ele precisa de procedimento cirúrgico para correção de hérnia inguinal bilateral, além de intervenções complementares. A hérnia inguinal é uma condição em que um tecido do abdômen incha e faz aparecer uma protuberância na região da virilha.

Moraes determinou que o exame feito no último domingo (14) e os laudos juntados aos autos fossem encaminhados para análise de peritos médicos na última quarta (17) no Instituto Nacional de Criminalística.

Aos peritos, Bolsonaro relatou que os soluços começaram em setembro de 2018 após a primeira cirurgia abdominal. Depois disso, ele passou por outras sete cirurgias e o quadro retornava a cada pós-operatório e duravam cerca de 30 dias. Após o último procedimento, no entanto, os soluços não pararam mais.