29/11/2018

STF: julgamento de liberdade de Lula será na próxima semana

Por ANSA e Agência Brasil em 29/11/2018 às 22:24

BRASIL – O julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, será realizado na próxima terça-feira (4).

A data foi agendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29). O pedido da defesa havia sido apresentado em razão de o ex-juiz federal Sérgio Moro ter deixado seu cargo para ser nomeado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para liderar o ministério da Justiça. No habeas corpus, os advogados alegam que a decisão de Moro demonstra parcialidade, além dele ter agido “politicamente”.

O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.

O ex-presidente está detido desde que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

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