Senado deve desidratar taxação do streaming com alíquota menor
Por Eduardo Moura/ Folha Press em 15/12/2025 às 18:05
O relator do PL do streaming no Senado, Eduardo Gomes (PL-SE) pretende diminuir a taxação das plataformas de vídeo sob demanda.
A lei define que as plataformas de vídeo que atuam no Brasil, pagas ou abertas, deverão pagar a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
Na Câmara, foi aprovado o texto do relator Doutor Luizinho (PP-RJ), que estabelece que plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% calculada em cima da receita bruta anual das empresas.
Agora, fontes confirmam que o parlamentar pretende colocar uma alíquota de 3%.
Ao longo do ano, entidades do audiovisual brasileiro independente se engajaram em campanhas pedindo que a alíquota fosse de 12% em cima do faturamento bruto. O Ministério da Cultura defende oficialmente a alíquota de 6%.
No projeto vindo da Câmara, plataformas abertas, como YouTube, TikTok, Instagram e Kwai, deverão pagar 0,8%, no máximo, mas sem a possibilidade de dedução direta.
A maior parte do valor devido pelas grandes plataformas poderá ser deduzido na forma de investimento direto em licenciamento nas produções brasileiras que elas escolherem -o teto de dedução será de 60%.
“Se os rumores de alíquotas forem concretizados no relatório que está por vir , com 3% para plataformas de streaming e apenas 0,8% para as big techs de compartilhamento, teremos um cenário de vitória absoluta dos gigantes digitais e de derrota profunda para a indústria audiovisual independente brasileira”, afirmou Pa Folha Tiago de Aragão, diretor da API, a Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro.
A reportagem procurou o senador Eduardo Gomes e a Strima, associação que reúne Netflix, Disney+, Prime Video, HBO e Globoplay, mas eles não quiseram se posicionar.
