Santos recebe VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM

Santos recebe nesta quinta (8) e sexta (9), no Sheraton Hotel (Rua Guaiaó, nº 70 Aparecida), o VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM). O evento é realizado em parceria pela ABDM, Sistema Santa Cecília de Comunicação e Unisanta, acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto no Sheraton Hotel (Rua Guaiaó, nº 70 Aparecida), em Santos. Os ingressos estão esgotados.

O vice-presidente da ABDM, Marcelo Sammarco, ressaltou que o desafio da organização é fazer com que a edição desse ano do Congresso seja ainda melhor em comparação com os anos anteriores.

“O nosso desafio é sempre elevar o nível dos debates, cobrir os principais temas do setor e realizar uma entrega compatível com os propósitos da ABDM e da Unisanta, que é difundir o conhecimento acadêmico e profissional no segmento. Esse ano teremos as presenças de representantes do TST, STJ, Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério de Portos e Aeroportos, Antaq, principais entidades do setor, advogados especializados e executivos, o que remete à expectativa de um grande evento”, concluiu.

*** Programação sujeita a alterações ***

Dia 8/8

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura

9h15 – 1º Painel: Atuação da CEPORTOS e a revisão da legislação portuária brasileira

Moderador: Gislaine Heredia – Sócia da Heredia Advogados e assessora jurídica do SOPESP

Expositores: Ministro Benjamin Zymler– Tribunal de Contas da União (TCU) e membro da CEPORTOS; Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho (TRT SP) e Relator Geral da CEPORTOS; Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da ABDM e Membro da CEPORTOS

10h15 – 2º Painel: Estudo de caso: O instituto da avaria grossa e o acidente de Baltimore envolvendo o navio mercante “DALI”

Moderadores: João Paulo Braun – Sócio da Reis, Braun e Regueira Advogados; Carlos Augusto Cabral – Sócio da Representações Proinde

Debatedores: Cristina Gontijo – Advogada e Professora de Graduação e Pós Graduação na Universidade Santa Cecília – Unisanta; Comandante Souza Filho – Diretor de Relações Institucionais da Praticagem de São Paulo; Desembargador Nelson Cavalcante e Silva Filho – Tribunal Marítimo; Dr. Fábio Sznifer – Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

12h00 – Almoço livre

14h00 – 3º Painel: Cobrança de IPTU em concessões no setor de infraestrutura

Moderadores: Nilton Mattos – Sócio no escritório Mattos Filho; Pedro Calmon Neto – Sócio na Pedro Calmon Filho e Associados

Debatedores: Murillo de Aragão – sócio da MDA Advogados e Consultores; Natália Marcassa – CEO da Moveinfra; Renata Arraes Lopes – Procuradora Geral da Prefeitura Municipal de Santos

15h00 – Coffee Break

15h30 – 4º Painel: Desburocratização e alavancagem de investimentos privados no setor portuário brasileiro

Moderador: Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores: Mariana Pescatori – Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos; Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Bruno Stupello – Diretor de Operações Portuárias da Santos Brasil Participações S/A; Fabio Siccherino – CEO da DP World Santos; Joel Contente – Diretor Administrativo da Brasil Terminal Portuário; Jesualdo Silva – Diretor – Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Sergio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)

17h30 – Palestra: Rafael Diaz Oquendo – Regional Manager Americas no UK P&I Club

Tema: “Highlights in the P&I world today”

Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial

Dia 9/8

9h – Palestra: Jorge Messias – Advogado Geral da União

Apresentação: Marcelo Teixeira – Presidente do Conselho de Administração da Unisanta

Tema: “Uniformização de entendimentos entre Procuradorias Federais sobre temas portuários”

9h45 – 5º Painel: O Potencial dos Dispute Boards na gestão de conflitos no setor marítimo e portuário

Moderadores: Paulo Oliveira – Advogado no Kincaid Mendes Vianna Advogados; Diogo Nolasco – Sócio na Lopes Pinto Advogados Associados

Debatedores: Beatriz Rosa – Sócia na Tarobá Engenharia e Negócios Ltda. e Diretora da Região 4 América Latina da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF); Fernando Marcondes – Sócio na MAMG Advogados e membro do Conselho Temático da Câmara CIESP/FIESP; Alber Furtado de Vasconcelos Neto – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Dr. Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos e Coord. do Núcleo de Justiça 4.0 de Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo

10h45 – 6º Painel: Eventos Climáticos na navegação e nos portos

Moderadoras: Cristina Wadner – Sócia na Cristina Wadner Advogados Associados; Alice Studart – Advogada na Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados

Debatedores: Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Luciana Marques – Vice-Presidente da ABDM e Legal Counsel na MSC Mediterranean Shipping do Brasil; Marjorie Leite – Consultora de Riscos de Clima & Sustentabilidade na Marsh Advisory Specialty para América Latina e Caribe (LAC); Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC)

12h00 – Almoço livre

14h – 7º Painel: Infraestrutura de acesso terrestre e aquaviário aos portos brasileiros

Moderadora: Natalie Nanini – Diretora de Jornalismo da Santa Cecília TV

Debatedores: Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos; Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE); Rui Klein – Diretor Geral de Concessões do Grupo Ecorodovias; Ricardo Molitzaz – Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP); Marcelo Neri – Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (FENAMAR); Flavio da Rocha Costa – Diretor de Logística na Eldorado Brasil Celulose; Caio Morel – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC); Murillo Barbosa – Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); Alex Ávila – Secretário Nacional dos Portos (SNP)

16h: Coffee Break

16h30 – 8º Painel: Direito Internacional: A posição do Brasil em relação às principais convenções internacionais nos setores marítimo e portuário

Moderadores: Luis Felipe Galante – Presidente da ABDM; Daniella Revoredo – Sócia na Revoredo Sociedade de Advogados;

Debatedores: Vice-Almirante Sérgio Fernando de Amaral Chaves Júnior – Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil; Desembargador Marcelo David Gonçalves – Tribunal Marítimo; Jacqueline Wendpap – Diretora Executiva do Instituto Praticagem do Brasil; Bernardo Mendes Vianna – Sócio na Vieira Rezende Advogados; Mario Povia – Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

18h – Ministro Paulo Sérgio Domingues – Superior Tribunal de Justiça

Apresentação: Desembargador Fernando Akaoui – Tribunal de Justiça de São Paulo

Tema: “Segurança Jurídica, precedentes e regulação”

Encerramento do evento

O evento

Realização: Sistema Santa Cecília de Comunicação, Unisanta e ABDM.

Patrocinadores do evento: Brasil Terminal Portuário (BTP), CentroNave, Santos Brasil, Sopesp, Eldorado Brasil, Praticagem São Paulo, Ecoporto Ecorodovias, Fenamar, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, Marimex Inteligência Portuário em Logística Integrada, DP World, Autoridade Portuária de Santos (APS), Ministério de Portos e Aeroportos e Governo Federal;

Apoio institucional: Federação Nacional das Operários Portuárias (Fenop), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec). Apoio: Sammarco Advogados, Lopes Pinto Advogados Associados, Proinde, Pedro Calmon Filho & Associados (PCFA), Escritório Jurídico Carbone (EJC), Reis Braun Regueira Advogados, Revoredo Advocacia, Cristina Wadner Advogados Associados, Kincaid Mendes Vianna Advogados, Mattos Filho e Salomão Advogados.