Santos e PG irão receber investimento em obras de saneamento do Governo Federal
Por Santa Portal em 24/11/2021 às 21:01
Santos e Praia Grande estão entre as 22 cidades paulistas que irão receber investimentos em obras de saneamento do Governo Federal. Nesta terça-feira (23), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou uma autorização para captação de R$ 932 milhões no mercado privado, por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura. Elas serão direcionadas ao projeto de melhorias e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água na Baixada Santista e Região Metropolitana de São Paulo.
Na região, será feita uma ampliação nos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Santos e Praia Grande, que também vai receber um Sistema de Disposição Oceânica de Esgotos.
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
Durante a cerimônia de assinatura, o ministro Rogério Marinho falou sobre a viabilização de investimentos privados para o setor de saneamento. “Entre 2015 e 2018, quando começou a emissão de debêntures, foram captados cerca de R$ 1,5 bilhão. Esta gestão, em quase três anos, praticamente quadruplicou essa arrecadação. De 2019 até agora, 36 projetos autorizados pelo MDR já captaram R$ 5,5 bilhões”, afirmou Marinho. “A liberação dessas debêntures que estamos autorizando hoje irá permitir que os sistemas de tratamento de água e esgoto do estado de São Paulo sejam expandidos”, completou.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) será a responsável por atrair os investimentos privados autorizados pelo MDR. A portaria assinada pelo ministro Rogério Marinho será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, 22 cidades serão beneficiadas e cerca de 1,4 milhão de pessoas, atendidas com os novos sistemas de água e esgoto. O projeto prevê a execução de obras até fevereiro de 2026, com implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Caieiras, Guarulhos, Suzano, Francisco de Morato, Franco da Rocha e Ribeirão Pires, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo e ações de crescimento vegetativo, também na Região Metropolitana.
Também serão beneficiados os municípios de Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.
A cerimônia de assinatura também contou com as presenças dos secretários nacionais de Saneamento, Pedro Maranhão, e de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, Verônica Sánchez, além dos deputados federais Gilberto Nascimento e Herculano Passos.
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