Santos instalará faixas exclusivas para motocicletas nas principais avenidas da cidade
Por Santa Portal em 05/10/2025 às 12:00
O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), sancionou a lei que prevê a implantação de faixas exclusivas para motocicletas nas principais avenidas da cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3) e entra em vigor imediatamente.
De acordo com a Lei Nº 4.675/2025, as faixas serão implantadas entre as pistas de rolamento de veículos e deverão ser devidamente identificadas por sinalização horizontal, conforme determina o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ou outra norma que venha a regulamentar a matéria.
Os locais de implantação ficarão sob responsabilidade do órgão municipal competente, que deverá definir as vias de acordo com critérios técnicos de mobilidade e segurança. O projeto de lei nº 136/2023, de autoria do vereador Adriano Piemonte (União Brasil), havia sido aprovado pela Câmara Municipal no último dia 9.
O parlamentar sugeriu que as primeiras faixas sejam instaladas na Avenida Francisco Glicério, Avenida Ana Costa, Avenida da Praia, Avenida Nossa Senhora de Fátima, Avenida Conselheiro Nébias, Avenida Martins Fontes, Avenida Afonso Pena e nas 4 Pistas. As sugestões, porém, ainda dependerão de análise da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET).
Segundo Piemonte, a iniciativa surgiu a partir de conversas com motociclistas que relataram dificuldades para transitar em horários de pico. O vereador justificou que o aumento expressivo da frota de veículos nas cidades brasileiras popularizou o uso de motocicletas, motonetas e ciclomotores, mas a circulação no chamado “corredor” segue sem regulamentação clara, o que aumenta os riscos de acidentes.
“Apesar de não haver pesquisas específicas sobre os riscos de se transitar no corredor, é inegável que esse hábito tem proporcionado inúmeros acidentes, principalmente pela falta de regulamentação mínima para um melhor convívio entre motoristas de carros e motociclistas”, afirmou.
Piemonte destacou ainda a experiência da capital paulista com a chamada “Faixa Azul”, implantada em caráter piloto na Avenida 23 de Maio, no sentido Aeroporto. O relatório do primeiro semestre apontou que não houve mortes envolvendo motos no trecho e que os sinistros de trânsito caíram 55,2%, além de ter sido registrada redução na lentidão. O projeto também recebeu aprovação de quase 100% dos motociclistas, segundo dados divulgados pelo site A Voz do Motoboy.
Com a sanção, a Prefeitura de Santos deverá iniciar os estudos para viabilizar a sinalização das vias indicadas. A expectativa é de que as primeiras faixas exclusivas para motocicletas entrem em operação nos próximos meses.
