Detalhes sobre volta às aulas são apresentados em reunião do Semesp
Por Santa Portal em 26/07/2021 às 12:19
A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) conquistou uma grande vitória com a publicação de um decreto do Governo do Estado de São Paulo que permite a retomada das aulas e atividades teóricas e práticas de todos os cursos do ensino superior no contexto da pandemia da Covid-19.
Para contextualizar como será esse retorno e apresentar cases de IES que já elaboraram um plano de retomada, foi realizado um Webinar Plano de Retomada das Aulas Presenciais. Além da apresentação dos cases do Insper, Universidade São Judas, Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Centro Universitário Don Domênico (UniDom), o evento teve a abertura realizada pela presidente do Semesp e da Unisanta, Lúcia Teixeira e com o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, e o diretor Jurídico do Semesp, José Roberto Covac, explicando efetivamente como se dará esse retorno e tirando dúvidas dos participantes.
Na ocasião, Dra Lúcia compartilhou detalhes sobre os esforços para a conquista. “Estamos com uma expectativa grande para o retorno. Participamos de muitos encontros com governo estadual e federal e propusemos, com base nas nossas demandas e do resto da sociedade, orientações para políticas públicas. Com o Conselho Nacional de Educação, contribuímos para resolução recém-aprovada que regulamenta o ensino nas diretrizes nacionais para o retorno às atividades presenciais e reorganização do calendário escolar”, disse.
Ela ainda reforçou que todas as medidas adotadas irão preparar um retorno seguro, mas sem tirar a autonomia das instituições. “Levamos em conta os projetos pedagógicos de cada uma, além das legislações locais de cada município. Respeitamos os padrões de saúde e aspectos de qualidade, com base em questões sanitárias e de segurança”, explicou.
A presidente reforçou que possibilitou a oferta da educação remota até 31 de dezembro de 2021. Além disso, houve diálogo com o MEC e as secretarias para atender demandas, como avaliação virtual. “Temos apresentado políticas de acesso e permanência no Ensino Superior e revisão do sistema de avaliação”, complementou.
Veja o que ficou definido sobre a volta às aulas na Baixada Santista.
Decreto de volta às aulas
Foi publicado na última terça-feira (6), pelo Governo do Estado de São Paulo, o decreto nº 65.849, que que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no segundo semestre de 2021, no contexto da pandemia da covid-19, além de instituir o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação.
Para elaborar, foram consideradas as informações disponíveis no artigo 205 da Constituição Federal, os efeitos adversos à segurança, ao bem-estar e à proteção das crianças e adolescentes com a suspensão de aulas e demais atividades presenciais por longos períodos, bem como o aprimoramento da capacidade operacional das unidades de ensino no território estadual no contexto de enfrentamento à pandemia. Também considerou a necessidade constante de garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde.
Sendo assim, a retomada das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da rede pública estadual de ensino, bem como no âmbito das instituições privadas de ensino, respeitarão os parâmetros seguintes:
- Distância mínima de 1 (um) metro entre pessoas, em todos os ambientes escolares, inclusive naqueles de acesso comum, para o desenvolvimento de quaisquer atividades;
- Planejamento das atividades em conformidade com a capacidade física da unidade escolar, admitindo-se o escalonamento de horários de entrada, saída e intervalos;
- Monitoramento de risco de propagação da COVID-19, observadas as orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde”.
