Região tem mais 213 condenados na rua; em SP, o número sobe para 1.661
Por Santa Portal em 08/01/2023 às 08:00
A região tem mais 213 procurados da Justiça a serem recapturados pela polícia. Esse número corresponde aos condenados beneficiados pela última saída temporária, de um total de 2.869, que não retornaram ao Centro de Progressão Penitenciária Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, e à Penitenciária II de São Vicente + anexo de progressão penitenciária. No Estado, dos 36.041 sentenciados que saíram das unidades prisionais onde cumprem penas para as festas de fim de ano, 1.661 não regressaram.
Os números fazem parte de balanço divulgado na sexta-feira (6) pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), a pedido do Santa Portal. O índice estadual de não retorno foi de 4,61%, inferior ao registrado na região, que atingiu a marca de 7,43%. A última saída temporária abrangeu o período de 23 de dezembro de 2022 até a última terça-feira (3). Quem não voltou na data limite, descumpriu a regra do benefício e passou a ser considerado foragido.
Entre os novos 1.661 procurados da Justiça há condenados pelos mais diversos crimes, como tráfico de droga, roubo, furto e homicídio, entre outros. A saída temporária está prevista na Lei de Execução Penal e a sua concessão não é automática, dependendo de autorização do Poder Judiciário, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, após a verificação do preenchimento de requisitos legais. Conforme a legislação, esse benefício pode ser concedido até cinco vezes durante o ano. (EF)
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