Reajuste nas tarifas dos ônibus intermunicipais e do VLT passa a valer no domingo (12)
Por #Santaportal em 07/02/2017 às 07:58
BAIXADA SANTISTA – O reajuste nas tarifas das linhas intermunicipais de ônibus e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista passa a valer nesse domingo (12). O aumento nos meios de transportes operados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) havia entrado em vigor no dia 8 de janeiro, mas havia sido barrada pela Justiça dias depois.
O índice médio do reajuste será de 6,52% nas 68 linhas que atendem a Baixada Santista. O VLT passará a custar R$ 4,05, já os ônibus terão aumentos diferentes dependendo da linha. Outras regiões metropolitanas como Campinas, Sorocaba, Vale do Paraína Litoral Norte e da Grande São Paulo também terão reajuste, que variam de 6,52% a 7,18%.
A decisão liminar que havia barrado o aumento foi proferida pela juíza Simone Viegas Moraes Leite, da 15ª Vara da Fazenda Púlica do Estado, dias depois do reajuste entrar em vigor. De acordo com a magistrada, “os critérios para o reajuste constantes das citadas resoluções não estão detalhados tecnicamente, o que impede a análise de sua pertinência e, ademais, supera, sem explicação, os índices inflacionários”.
Na última sexta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça de SãoPaulo (TJ-SP), Paulo Dimas Mascaretti, derrubou a liminar que impedia o reajuste das tarifas.Mascaretti considerou procedente o argumento do estado de São Paulo de que a proibição temporária do aumento das tarifas poderia causar lesão à ordem e economia públicas. “Este pedido encontra-se instruído com documentos comprobatórios da variação de preços dos insumos de transporte público e demais elementos que justificam a recomposição tarifária almejada, bem como com demonstrativos do impacto financeiro da manutenção da liminar”, disse o juiz em sua decisão.
Os custos dos insumos do transporte, como mão de obra, combustível e veículos, além das cláusulas contratuais com o consórcio BR Mobilidade, atual responsável pelo transporte metropolitano na região, foram os motivos alegados para o reajuste.
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