Projeto valoriza comunidades pesqueiras da região para compensar danos de incêndio

Após um grande incêndio em abril de 2015 atingir seis tanques de combustível da empresa Ultracargo, em Santos, por nove dias, a comunidade pesqueira da Baixada Santista que se sustentava da pesca artesanal sofreu graves consequências. Por isso, o MPSP e o Ministério Público Federal (MPF) criaram uma iniciativa de valorização destes trabalhadores, a fim de que a empresa possa compensar os danos gerados.

Por meio do Núcleo Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o MPSP e o Ministério Público Federal (MPF) viabilizaram um acordo com a empresa Ultracargo para dar início à execução do projeto ‘Valoriza Pesca’ na região.

O objetivo é traçar um perfil completo de 15 comunidades de pescadores artesanais de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente para colher informações que permitam elaborar estratégias para o apoio e a valorização dessas comunidades e buscar soluções para os entraves à atividade pesqueira na região.

Ações

O ‘Valoriza Pesca’ contará com diversas ações que serão concluídas em até 32 meses, com um custo total previsto de R$ 8,3 milhões. Os recursos foram disponibilizados pela Ultracargo por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPF e o MPSP para compensar os danos ambientais de um grande incêndio ocorrido em abril de 2015.

O fogo atingiu seis tanques de combustível da empresa em Santos durante nove dias. A água utilizada no combate às chamas chegou ao estuário do município em temperatura elevada, o que provocou a morte de peixes em grande escala e, consequentemente, prejudicou as comunidades que dependem da pesca.

O acordo que estabelece o ‘Valoriza Pesca’ é o terceiro aditamento do TAC, que já abrangeu outras medidas de apoio aos pescadores artesanais em etapas anteriores. A execução do projeto caberá ao Instituto de Pesca, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com o apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag).

Mapeamento

Após a conclusão da iniciativa, os realizadores terão em mãos um retrato detalhado da composição e da rotina econômica dessas comunidades. A falta de informações foi um dos principais obstáculos para a definição de medidas de auxílio a essas famílias após o incêndio de 2015, segundo o MPSP.

O mapeamento será baseado na aplicação de questionários, na realização de entrevistas e reuniões, no monitoramento da atividade pesqueira e na avaliação ambiental do modelo de negócio, com vistas à obtenção não só do perfil socioeconômico das comunidades, mas também de informações sobre as condições em que a pesca é feita. Paralelamente, o projeto desenvolverá ações que busquem a permanente integração das famílias ao ‘Valoriza Pesca’, condição fundamental para o sucesso da iniciativa.

Capacitação

O ‘Valoriza Pesca’ também prevê cursos de capacitação voltados aos pescadores e seus familiares, a fim de ampliar conhecimentos na área de trabalho e abrir novas perspectivas de formação em outras áreas de interesse do público-alvo.

Essa parte do projeto ainda não foi finalizada, já que o planejamento precisou ser interrompido devido a pandemia de covid-19. Com a melhora dos indicadores de saúde, a programação deve seguir para ser concluída.

Farão parte do projeto as comunidades Canal de Bertioga, em Bertioga; Vila dos Pescadores, em Cubatão; Vicente de Carvalho, Sítio Cachoeira, Santa Cruz dos Navegantes, Praia do Góes, Rio do Meio, Guaiúba, Astúrias e Sítio Conceiçãozinha, em Guarujá; Canto do Forte, em Praia Grande;  Ilha Diana, Monte Cabrão e Caruara, em Santos; e Rua Japão, em São Vicente.