Prefeitura de Santos define primeiras gestões das OS's
Por #Santaportal em 23/06/2014 às 12:24
A prefeitura de Santos divulgou nesta segunda-feira (23) que as primeiras gestões compartilhadas entre a administração municipal e as organizações sociais (OS) serão formalizadas nas áreas da cultura, educação, esportes e saúde. O novo modelo de gestão será implementado em oficinas culturais e no Teatro Coliseu, programa Escola Total, atividades esportivas e no Hospital da Zona Noroeste (incluindo o Pronto-Socorro e a Maternidade).
Ainda segundo a prefeitura, a iniciativa visa aprimorar o gerenciamento das atividades para alcançar melhores resultados. Um dos exemplos seria o aumento de alunos atendidos pelo programa Escola Total. Atualmente o projeto atende cerca de 5 mil estudantes com atividades no contraturno escolar, e com a gestão compartilhada a meta é beneficiar mais de 6 mil.
Outros benefícios previstos são uma maior infraestrutura aos frequentadores do Coliseu, com novos serviços como restaurante e lanchonete; o aperfeiçoamento das oficinas culturais com a promoção de 36 cursos; a ampliação da oferta de 32 para 40 modalidades esportivas; e o melhor atendimento de saúde para os moradores da Zona Noroeste.As medidas não representam prejuízos aos servidores estatutários que atuam nestes serviços e programas, os quais poderão integrar as equipes das OS, ajudar no controle dos contratos ou serem transferidos para outras unidades municipais.
Oito entidades já requereram junto à prefeitura a qualificação como organização social. Na última sexta-feira (20), a Comissão Municipal de Publicização publicou no Diário Oficial (páginas 7 e 8) comunicados pedindo aos representantes que entreguem alguns documentos complementares. Pediram qualificação os projetos Metropolitano Maestro Antônio Manzione Violões em Pauta, Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, Liga Desportiva Santista, Instituto Casa da Ópera, Instituto Maker de Cultura e Esporte, Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura, Fundação Vale do Ribeira e Organização Social Plural.
A previsão é que no segundo semestre ano sejam lançados os cinco editais de chamamento público para a seleção das entidades qualificadas, com as primeiras gestões compartilhadas tendo início entre o final de 2014 e o início de 2015. Um guia prático sobre o Programa Municipal de Publicização foi elaborado pela prefeitura e já está sendo distribuído aos munícipes e representantes das entidades do Terceiro Setor. Outra medida de esclarecimento sobre a gestão compartilhada será realizada no dia 3 de julho, quando será realizado um fórum de discussão sobre o tema aberto a todos os interessados.
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