Praia Grande inicia regularização fundiária em núcleo no entorno da Fundação Casa
Por Santa Portal em 09/06/2023 às 06:00
A Secretaria de Habitação (Sehab) de Praia Grande deu início a mais uma etapa no processo de regularização fundiária no Município, com o início do levantamento topográfico na área do entorno da Fundação Casa, no bairro Ribeirópolis.
Estima-se que haja cerca de 450 famílias nessa região, mas esse número pode ser ajustado após a conclusão do levantamento topográfico, pois é durante essa etapa que será feita a verificação das famílias que serão afetadas pela regularização.
O diretor da divisão de regularização fundiária, André Magalhães Perez, destaca a importância de permitir que a equipe da Prefeitura entre nas residências dos moradores para realizar a medição dos lotes. “Essa etapa é fundamental para estabelecer uma base cartográfica precisa da região, o que contribuirá para a elaboração dos projetos de regularização fundiária e para garantir que as famílias tenham seus direitos de posse reconhecidos de forma legal. Ao permitir o acesso às casas, os moradores estarão auxiliando no processo e possibilitando a regularização de suas propriedades”, disse.
Nesse momento, o foco será exclusivamente na medição do terreno, não havendo necessidade de avaliar as construções presentes.
“Além de cumprir a meta do plano de governo da prefeita Raquel, realizar a regularização fundiária ajuda as famílias a terem mais segurança com suas documentações em dia e consequentemente, mais qualidade de vida”, comentou o secretário de Habitação, Anderson Mendes.
A prefeita Raquel Chini ressaltou que a colaboração dos moradores é essencial para o sucesso desse processo. “A regularização fundiária busca garantir a segurança jurídica e social das famílias, oferecendo a elas condições adequadas de moradia, acesso a serviços públicos e a possibilidade de valorização patrimonial”.
