PG intensifica fiscalização de poluição sonora e perturbação do sossego
Por Santa Portal em 01/02/2024 às 06:00
Com o objetivo de evitar excesso de ruídos que causam perturbação do sossego, a Prefeitura de Praia Grande passou a intensificar a fiscalização de poluição sonora em todas as regiões da cidade.
De acordo com a administração, somente em 2023, Praia Grande registrou 713 vistorias em comércios, casas noturnas com shows ao vivo, bares com música ambiente, locução em comércios varejistas ou eventos temporários como circos, parques, entre outros espaços.
O dado do ano passado aponta quase o dobro da quantidade de vistorias efetuadas pela Prefeitura de Praia Grande em comparação com a produção de 2022 (382).
O coordenador do setor de Fiscalização da Sema, Luciano Mola, explicou que as principais ocorrências são relacionadas aos comércios com execução de som ao vivo ou mecanizado. Em sua maioria, esses estabelecimentos funcionam no período noturno. As demandas são encaminhadas através de ouvidorias, denúncias, reclamações via Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (CIcoe) ou até inquéritos do Ministério Público.
“Em 2023, 234 estabelecimentos foram notificados por conta de alguma irregularidade. Deste total, 41 acabaram sendo autuados por não se adequarem à legislação vigente sobre o tema. Os estabelecimentos desse tipo, que executam shows, músicas ambiente, videokê ou até os que promovem locução para publicidade, circos e parques de diversões, incluindo veículos de propaganda sonora, devem obter o Alvará para emissão Sonora junta a Sema, o que lhes permite promover o entretenimento ou publicidade, porém dentro dos limites de decibéis permitidos para aquele determinado zoneamento e horário”, disse o coordenador.
Durante as vistorias, os agentes verificam o alvará do estabelecimento, horário de funcionamento e local de execução da música, além da aferição desses sons ou até ruídos de equipamentos (geradores, ar condicionado, câmaras frigoríficas, etc) em casos específicos.
Perturbação do sossego – Ainda de acordo com dados da Prefeitura, as demandas relacionadas à perturbação do sossego público também foram outra constante em 2023. As forças-tarefas passam por locais de alta incidência de reclamações, quando se trata de festas em imóveis residenciais, as quais incomodam a vizinhança.
Multas – Os infratores podem receber multa que variam de R$ 1.300,00 a R$ 4.500,00 em comércios ou veículos de propaganda; para as residências com infração ligada à perturbação do sossego, a multa é de R$ 6.237,07 (valores de 2024).
Denuncie – Os munícipes podem colaborar com as fiscalizações realizadas pela Prefeitura de Praia Grande. Quem presenciar alguma infração deste tipo pode denunciar através dos telefones 153 ou 190, ou registar ouvidorias na Sema, contato por telefone (13) 3496-5747 ou e-mail: sema147@praiagrande.sp.gov.br.
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