Operação combate pesca irregular no período do defeso do camarão no litoral paulista
Por Santa Portal em 21/04/2022 às 07:40
A “Operação Decápoda”, realizada pela Polícia Militar Ambiental Marítima, Ibama e Marinha do Brasil, teve início na segunda-feira (18), com o objetivo de combater a pesca irregular de camarão no período de defeso em todo o litoral paulista.
De acordo com a PM Ambiental Marítima, subordinada ao 3º BPAmb, as Ações integradas foram desencadeadas em toda a região, contando com equipes por ar, mar e terra, cobrindo toda área do território marítimo paulista.
As ações até o momento foram de identificação e abordagens de embarcações, fiscalização de polícia em fontes de consumo e abordagens de caminhões em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária, para averiguar possível transporte irregular de pescado, especialmente no período de defeso do camarão
O defeso teve início em 1º de março e segue até 31 de maio, e o período é definido para a procriação da espécie, com objetivo de proteger e preservar estes animais para o presente e futuras gerações.
A operação ocorre diuturnamente, e foram abordadas e fiscalizadas dezenas de estabelecimentos, embarcações e veículos, que foram orientados sobre a legislação pesqueira vigente.
Para transportar o pescado, a PM Ambiental informa que é necessário cumprir com as diversas normas, comprovando a origem e data antes do início do defeso, por exemplo, estando sujeito a medidas administrativas, como multas e apreensões, e medidas criminais. A Operação segue nos próximos dias em vários pontos do litoral do Estado de São Paulo.