Números do TSE confirmam o maior pleito do Brasil

ELEIÇÕES 2020 – As Eleições Municipais de 2020, que ocorrem neste domingo (15), serão o maior pleito municipal já realizado no Brasil. De acordo com o relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 147,9 milhões de eleitores estão aptos a participar das eleições deste ano. As mulheres representam 52,49% do eleitorado, enquanto os homens representam 47,48%.

5.567 municípios terão eleições este ano. Não haverá votação no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Os eleitores de Macapá (AP) também não irão às urnas neste domingo, mas a cidade deverá realizar eleição ainda este ano. O adiamento do pleito em Macapá foi determinado pelo TSE, atendendo a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, devido às restrições no fornecimento de energia no estado, que começaram na semana passada após um apagão gerado por incêndio em uma subestação.

556.033 candidatos disputam o voto do eleitor. Desses, 518.326 são para o cargo de vereador, 19.346 para prefeito e 19.721 para vice-prefeito. 66,4% dos candidatos são do sexo masculino e 33,6% pertencem ao sexo feminino.

1.158.405 eleitores declararam ter deficiência, representando 0,64% do eleitorado nacional. Em 2016, esse número era de 598.314. Houve, portanto, uma evolução de mais de 93% no número de eleitores com deficiência. De acordo com o TSE, em todo o país, as seções eleitorais foram especialmente adaptadas para recebê-los. Serão mais de 45,6 mil seções com acessibilidade.

Mais de 1,5 milhão de mesários atuarão neste pleito. O levantamento feito pelo TSE junto aos tribunais regionais eleitorais do país mostrou um aumento de 220,24% no número de mesários que se inscreveram voluntariamente ao longo deste ano para trabalhar, se comparado com o pleito de 2016.

613 localidades receberão o auxílio da Força Federal para a realização do primeiro turno. A medida visa auxiliar na segurança e na manutenção da ordem pública nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

5 aplicativos foram disponibilizados pelo TSE neste pleito para tornar a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil. São eles: Boletim na Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos podem ser baixados na Google Play e na App Store, de forma gratuita. O e-Título, inclusive, consiste na via digital do título de eleitor com foto.

9.985 eleitores estão aptos a votar com nome social. Esta é a segunda eleição que acontece no país após a Justiça Eleitoral autorizar a inclusão do nome social no cadastro do eleitor. Já em relação aos candidatos, 171 declararam seu nome social neste pleito. Desde 2018, uma decisão do TSE possibilita que candidatos e candidatas transgênero apareçam na urna eletrônica com o seu nome social.

483.665 seções eleitorais estão prontas para receber os eleitores. 473.503 urnas eletrônicas serão utilizadas no primeiro turno.

Pandemia

O adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia de Covid-19, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, foi aprovado por 402 votos a favor e 90 contra, no primeiro turno, e 407 a 70, respectivamente no segundo na Câmara dos Deputados. No Senado Federal, o placar foi de 64 votos a favor e 7 contra. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a colaboração dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, pela decisão amadurecida, obtida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais das áreas da Ciência, do Direito Eleitoral e do Congresso Nacional.

2 comissões e uma consultoria foram criadas pelo TSE para apoiar a Justiça Eleitoral nas decisões sobre o adiamento e a realização do pleito mesmo no contexto da pandemia. Foram criadas uma comissão médica com sanitaristas e epidemiologistas e biólogos; uma comissão de estatísticos, com servidores do TSE e professores do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e uma consultoria sanitária integrada pela Fiocruz e pelos Hospitais Sírio-Libanês e Israelita Albert Einstein. Foi a partir dessa consultoria que foi criado o Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020, com procedimentos e protocolos destinados à proteção de mesários, eleitores, candidatos e colaboradores da Justiça Eleitoral.

9 milhões de máscaras, 2 milhões de protetores faciais e 2 milhões de frascos individuais de álcool em gel para a proteção dos mesários. E, para a proteção dos eleitores, 1 milhão de litros de álcool em gel para higienizar as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais. Somam-se, a tudo isso, 2 milhões de adesivos para marcação no chão do distanciamento físico e 500 mil canetas. Esse foi o quantitativo de itens de segurança doados por 37 empresas e instituições que atenderam ao chamado do Tribunal e se uniram à Justiça Eleitoral para a realização do pleito de forma segura, com tranquilidade para eleitores e mesários. A colaboração das empresas incluiu a logística de entrega desses materiais. Não foi gasto nenhum recurso público, graças a essas parcerias público-privadas.

Fake News
34 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, assinaram, em dezembro de 2018, o termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O programa tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito. Com esse objetivo, foram assinados alguns convênios importantes com as principais plataformas digitais, como Twitter, TikTok, Google, Facebook e Instagram, e com nove agências de checagem.

1.037 denúncias foram recebidas pelo WhatsApp, no canal criado pela plataforma e pelo TSE para denúncia de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa, no contexto do Programa de Enfrentamento à Desinformação. Após uma primeira etapa de revisão, o WhatsApp identificou números duplicados e inválidos. Feita essa primeira verificação, restaram 720 contas válidas. Desse total, 256 foram banidas por violação de seus Termos de Serviço.

120 mil é o número de curtidas no TikTok da Justiça Eleitoral, plataforma criada pelo Tribunal em 2020, visando estabelecer um canal de comunicação ainda mais ágil e moderno com o cidadão.