Nova empresa de transporte público começa a operar em São Vicente
Por Santa Portal em 01/08/2022 às 16:46
A empresa Santa Cecília Turismo LTDA (Sancetur) iniciou a prestação de serviços do transporte público municipal de São Vicente nesta segunda-feira (1°).
Por volta das 3h, o prefeito Kayo Amado foi pessoalmente conversar com os trabalhadores e acompanhar a partida do primeiro ônibus, que às 4h iniciou o trajeto em direção ao bairro Humaitá, na Área Continental.
Também estiveram presentes a vice-prefeita Sandra Conti, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Thaynã Carneiro, os vereadores Professor Thiago, Jefferson Cezarolli e Higor Ferreira, além de secretários municipais e responsáveis da empresa Sancetur.
“É um momento histórico e importante para todos os moradores. Desde que assumimos a Prefeitura buscamos melhorar o transporte público que sempre foi um alvo constante de críticas. Hoje podemos iniciar esse contrato emergencial com uma empresa séria, e com responsabilidade para garantir que todos os munícipes possam ir e vir do trabalho para casa, circular pela cidade, sabendo que vai ter ônibus e que eles serão de qualidade”, afirmou o prefeito Kayo Amado.
O acordo prevê a disponibilidade de 70 veículos para o transporte coletivo, sendo mais cinco de reserva. Além disso, as 16 linhas que estão ativas na Cidade serão mantidas.
Em conjunto com o sindicato da categoria, a Sancetur deu preferência pela contratação dos funcionários da Otrantur, que passaram por um processo seletivo, novos testes e exames toxicológicos.
Confira as principais dúvidas sobre a transição da nova empresa:
Cartão – Será possível utilizar o antigo cartão, SV CARD, até o dia 21 de agosto (cerca de 15 dias úteis). Caso o usuário não utilize até essa data, o saldo será expirado, sem a possibilidade de estorno por parte da administração.
A Prefeitura orienta que, caso o portador se sinta lesado, ele deve procurar vias legais, entrando em contato com a Defensoria Pública, Procon, OAB ou advogado particular.
Vale ressaltar que, durante o mês de julho, a Prefeitura orientou os usuários a não recarregarem seus cartões-transporte, tendo em vista a mudança de empresa. A Administração Municipal também enviou ofício à Otrantur (antiga empresa) não autorizando a recarga de créditos no cartão dos usuários.
Tarifa – A tarifa será mantida em R$ 3,95 para que a população, que já sofreu com o mau serviço por quase três anos, não seja onerada.
Gratuidade e meia tarifa
A Sancetur garante gratuidade prevista em leis federal e municipal (Lei Complementar 925/18).
– Idosos maiores de 65 anos (lei federal) sem restrições. É necessário apresentar documento original com foto;
– 60 anos (lei municipal) e pessoas com deficiência (PCD) terão direito à utilização, sem custos, de dois créditos diários. É necessário apresentar documento original com foto (durante 21 dias).
– Estudantes da rede pública de ensino, escolas particulares e cursos oficiais terão direito à concessão de passe escolar ao custo de 50% do valor da tarifa.
Trajeto e itinerário
Neste momento de contrato emergencial, as mesmas 16 linhas que já estavam em circulação no contrato com a Otrantur serão mantidas. São elas:
103 – Vila Margarida
104 – Vila Margarida
105 – Náutica III
107 – Tancredo
108 – Tancredo
110 – Jockey
112 – Náutica III
115 – Ilha Porchat
201 – Vila Ema
202 P – Gleba II
202 T – Gleba II
203 P – Pq. Continental
203 T – Pq. Continental
204 P – Humaitá
204 T – Humaitá
205 – Japuí
A Prefeitura reforça que um novo estudo sobre o transporte público na Cidade está sendo realizado. O período para conclusão dessa etapa é de aproximadamente 120 dias e os dados obtidos resultarão em um diagnóstico de oferta e demanda do Município, pautando os moldes de uma nova contratação.
Decreto de rescisão contratual com a Otrantur
– O anúncio foi feito em 1º/7/2022 – o decreto 5871 declara caducidade da concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, objeto do contrato de concessão 62/2019, outorgada à Otrantur Transporte e Turismo LTDA.
– A rescisão ocorreu diante de todas as violações contratuais identificadas em diligência realizada pelo Departamento de Trânsito da Secretaria de Defesa e Ordem Social (Sedos) na sede da empresa.
– Violações contratuais – Em anexo do contrato firmado junto à Otrantur, era prevista uma frota de 245 veículos. No entanto, a empresa vinha trabalhando com apenas 28 ônibus e micro-ônibus, ou seja, pouco mais de 10% do previsto no Termo de Referência.
– Destes 28 ônibus “aptos” para o transporte dos vicentinos, 22 operavam com o licenciamento vencido e com mais de dez anos de uso, tempo esse muito diferente do que foi acordado em contrato, que estipulava a idade média da frota total em cinco anos, e a idade máxima de cada veículo em dez anos.
– Além do licenciamento, questões como lataria danificada, falta de limpeza no interior dos veículos e acúmulo de multas também foram outros problemas identificados durante a diligência da Sedos na última semana.
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