Mulher grávida de 9 meses é presa por furto de comida em São Paulo

SÃO PAULO – Uma mulher grávida de 9 meses e mãe de dois filhos – um de sete e outro de um ano – foi presa por furto de comida, em São Paulo. Cristiane Ferreira Pinto está no Presídio Franco da Rocha desde 28 de janeiro. Ela cumpria pena por outro furto em regime aberto.

Na audiência de custódia, o juiz disse que sua gravidez ‘não gerou preocupação ou cuidado de não se expor’ ao crime e que a situação de mães e gestantes será avaliada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20). O julgamento irá resultar também em um habeas corpus coletivo, que pede prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin farão o julgamento deste habeas corpus coletivo para as mulheres que cumprem prisão preventiva e, caso o recurso seja acolhido por um grupo de advogados militantes de direitos humanos, o habeas corpus irá beneficiar até 622 mulheres atualmente presas em todo o país, que questão grávidas ou amamentando.

O furto
Cristiane cometeu a ação infratora um dia antes da decisão que determinou a prisão por tempo indeterminado. Na ocasião, ela e mais dois amigos foram flagrados e parados pelos seguranças de um supermercado de Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, na bolsa da mulher foram encontradas 9 peças de queijo, duas de requeijão, duas de carne e uma caixa de facas de mesa, no valor de R$ 890,42.

No dia do ocorrido, o juiz justificou algemar o trio pela ‘falta de estrutura do edifício’, a ‘carência de contingente policial para garantir segurança do encarcerado e dos demais servidores públicos’ e o que chamou de ‘fundado receio de fuga, e não apenas especulação’ sobre os acusados de furtar comida.

Em defesa, Cristiane declarou que não conseguiu emprego enquanto esteve na rua e não aguentava ver os filhos passando fome. Enquanto a sua amiga contou ser empregada doméstica e, “por não conseguir pagar as contas domésticas, teve que cometer o furto”. O juiz liberou a amiga de Cristiane, mas disse ver ‘evidente risco à ordem pública’ caso a gestante ficasse livre.