MPor lança Planos Setoriais para Hidrovias, Portos e Aeroportos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nesta quinta-feira (5), um Planejamento Integrado de Transportes (PIT), abordando cada modal de forma conjunta para garantir um resultado mais eficiente e alinhado com as projeções futuras.

Durante o evento no auditório do MPor, o ministro Silvio Costa Filho destacou que os planos são fundamentais para acelerar os programas e assegurar os benefícios a longo prazo. “Estamos trabalhando não apenas no que está em andamento, mas também na elaboração de um planejamento a longo prazo. Esta cartilha de projetos tem como objetivo apresentar uma agenda de desenvolvimento para o futuro, essencial e estratégica para o Brasil. Até 2035, temos um plano claro para o setor portuário e hidroviário, e até 2052 para o setor aeroviário, com projetos que abrangem desde obras públicas e investimentos em dragagens e portos públicos até iniciativas estratégicas como o STS10, o túnel de Santos e a concessão do Canal do Paranaguá”, disse.

O ministro encerrou sua fala ressaltando que o Plano Setorial dialoga com o novo Brasil e tem um caráter estratégico e um olhar social com a agenda da empregabilidade, da sustentabilidade e ambiental da descarbonização. “E colocamos os projetos mais objetivos para acelerar esses investimentos e estamos trabalhando muito para isso”.

Os Planos Setoriais fazem parte do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), uma iniciativa do Governo Federal para criar políticas públicas voltadas às necessidades regionais e nacionais. Eles visam otimizar a alocação de recursos públicos e privados e promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Além disso, buscam aumentar a competitividade do setor de transportes no mercado global e reduzir os custos operacionais, beneficiando tanto o comércio exterior quanto os consumidores locais.

Com a implementação desses planos, o Governo Federal espera transformar a logística brasileira, tornando-a mais eficiente e sustentável, enquanto contribui para a descarbonização do setor e a modernização contínua da infraestrutura.

Aeroportos 

O Plano Aeroviário Nacional (PAN) é a principal ferramenta institucional de planejamento da Aviação Civil brasileira, responsável por analisar os cenários de crescimento e as demandas da aviação no País. Seu objetivo é garantir que a infraestrutura aeroportuária não seja um obstáculo ao desenvolvimento do transporte aéreo, e, por consequência, ao progresso nacional. O PAN 2022 faz parte de um conjunto de quatro Planos Setoriais Táticos de Transporte, ao lado dos modais rodoviário, ferroviário, portuário e hidroviário, cujas diretrizes estão integradas no Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035).

Entre as ações previstas no PAN, destaca-se o programa AmpliAR, que permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de um processo competitivo simplificado. Essas empresas poderão incluir os aeroportos regionais em seus contratos de concessão, com contrapartidas como a redução de outorgas ou a ampliação do prazo das concessões. O principal objetivo dessa medida é modernizar e otimizar a infraestrutura aeroportuária dessas localidades, promovendo sua integração à malha aérea nacional e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Portos 

O Plano Setorial Portuário tem como foco principal o estabelecimento de metas claras e a priorização de ações estratégicas para o período de 2021 a 2035. Por meio da modelagem econômica e da análise de impactos, o plano visa identificar os empreendimentos mais relevantes e viáveis, criando um direcionamento eficaz para o desenvolvimento do setor. Entre os pontos-chave estão a definição de corredores logísticos estratégicos e a implementação de projetos multimodais, que buscam integrar diferentes modos de transporte e otimizar a logística portuária.

Um dos pilares essenciais do Novo PAC é a parceria estratégica com o setor privado, cuja colaboração se revela fundamental para viabilizar e dar agilidade à execução das obras e ações públicas planejadas. A integração entre os setores público e privado é crucial para assegurar não apenas a eficiência, mas também a sustentabilidade dos projetos, garantindo a infraestrutura necessária para alavancar o crescimento do país, e também garantir a mobilidade de transporte. Um exemplo importante é o Túnel Santos-Guarujá, que integra a lista de grandes empreendimentos do plano e beneficiará diretamente 2 milhões de pessoas, reforçando a competitividade do Brasil no comércio global.

Além disso, todas as iniciativas são cuidadosamente alinhadas às políticas nacionais de sustentabilidade, visando promover o desenvolvimento de maneira responsável e equilibrada. Isso assegura que o crescimento do setor esteja conforme as metas ambientais, contribuindo para um futuro mais verde e sustentável para o país.

Hidrovias

O Plano Setorial Hidroviário pretende alinhar as necessidades específicas do setor com as metas estratégicas e as expectativas do Governo e mercado para um planejamento integrado de transportes em consonância com as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das hidrovias.

Este documento visa delimitar e priorizar as ações de curto e médio prazos, sejam elas obras ou iniciativas essenciais para o setor.

Importante destacar que pela primeira vez o Brasil conta com uma Secretaria dedicada exclusivamente à formulação e implementação de políticas públicas focadas no aprimoramento das hidrovias. Esse passo é essencial, pois o planejamento adequado garante a previsibilidade de investimentos e benefícios. O Brasil, que já dispõe de 23 mil km de vias navegáveis, poderá ter um incremento de mais 17 mil km (com os investimentos previstos em um dos cenários no plano). Com isso, espera-se triplicar o volume de movimentação de carga por hidrovias, resultando na redução dos custos de transporte e das emissões de gases de efeito estufa, economia de tempo, trazendo ganhos significativos para a sociedade e para o meio ambiente.