Mototáxis têm elevada taxa de acidentes, e regulamentação reduz ocorrências

Mais de 50 estudos em 12 países envolvendo a atividade de mototaxistas revelam prevalência de acidentes de trânsito bem acima da média de motociclistas particulares e de entregadores.

Os trabalhos fornecem recomendações severas para a regulamentação e fiscalização do trânsito como formas de diminuir as ocorrências. Eles abrangem principalmente países de renda média (como o Brasil) e baixa na África, no Sudeste Asiático e na América Latina, incluindo algumas cidades brasileiras onde a atividade ocorre.

As principais causas de acidentes estão relacionadas a longas jornadas de trabalho, descumprimento das regras de trânsito (como excesso de velocidade), condução noturna e uso de substâncias psicoativas para aumento da capacidade de trabalho dos mototaxistas.

Entre as medidas recomendadas para diminuir os acidentes constam:

• Limitação da jornada de trabalho
• Regulamentação de tarifas mínimas para diminuir pressões para que os condutores trabalhem demais
• Constituição de cooperativas de mototaxistas para que se autofiscalizem
• Aplicação abrangente e rígida das leis de trânsito, com cursos para os profissionais
• Melhora na estrutura viária onde o serviço é realizado

Na terça (9), após imposição da Justiça, o prefeito paulistano Ricardo Nunes (MDB) sancionou projeto de lei que regulamenta o serviço em São Paulo. A prefeitura estipulou prazo de 60 dias para averiguar o cumprimento de regras estabelecidas.

Entre elas, constam a restrição da operação em vias expressas e no centro expandido; curso especializado de 30 horas; placas diferenciadas e equipamentos extras de segurança; e seguro funerário obrigatório. Há previsão de multas de R$ 4.000 a R$ 1,5 milhão às empresas que descumprirem as normas.

Um dos trabalhos (“Transportation Research Part F: Psychology and Behaviour”, consolidado pela Elsevier, empresa de informações analíticas e publicações científicas) faz um compêndio de 56 artigos acadêmicos de África, Ásia e América Latina envolvendo uma amostra de 26.134 mototaxistas, distinguindo-os de motociclistas particulares e entregadores.

Os profissionais eram predominantemente do sexo masculino (mais de 97% dos participantes em 83% dos estudos) e as taxas de acidentes de trânsito relatadas variaram entre 25,8% e 78,6% entre os estudos.

Outro trabalho (“Acidentes de trabalho com mototaxistas”, da Universidade Estadual de Feira de Santana), chegou a uma taxa de acidentes bem menor no município baiano, de 10,5%. O estudo de caráter descritivo e censitário envolveu 267 mototaxistas cadastrados e entrevistados na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Feira de Santana (BA).

Embora o levantamento não compare mototaxistas com motociclistas não-profissionais, ele coteja a incidência de 10,5% em Feira de Santana (660,8 mil habitantes) com outros estudos semelhantes focados na mesma categoria profissional em outras cidades, como Fortaleza, no Ceará (20,4% acidentes), e Castanhal, no Pará (63%), entre outras.

Os autores sugerem que a incidência mais baixa na cidade baiana pode ser explicada pelo fato de o serviço ser bastante regulamentado em nível municipal e o profissional autônomo depender do seu trabalho para sobreviver, o que pode incentivá-los a ser “mais cuidadosos”.

Outro estudo transversal sobre o tema, publicado na Revista Brasileira de Enfermagem (“Prevalência e fatores associados a acidentes de trânsito com mototaxistas”, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) analisou a ocorrência de acidentes e os fatores associados em Caicó (67,5 mil habitantes). Foram ouvidos 420 profissionais.

Dos entrevistados, 63,6% já tinham sofrido pelo menos um acidente, sendo que 26,6% tiveram lesões na face ou na região maxilomandibular. Os mais jovens, entre 20 e 30 anos, eram a maioria entre os acidentados.

Os mototaxistas relataram trabalhar, em média, 12 horas por dia e 89% jamais tinham participado de ações educativas nem recebido informações sobre prevenção e conduta –mesmo após os acidentes de trânsito.