Mortes pela PM na Baixada Santista aumentam mais de 335% no 1º trimestre
Por Marcela Morone em 05/04/2024 às 11:00
O número de mortes por intervenção policial na Baixada Santista teve um aumento de 338% no primeiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado. O biênio é marcado pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no Governo de São Paulo.
No período analisado (janeiro a abril), a região teve um aumento de 18 para 79 mortes de 2023 para 2024. Os dados são do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do Ministério Público Estadual. A Baixada Santista segue a tendência de alta do estado, que registrou 106 mortes no primeiro trimestre do ano passado e 197 neste ano, o que representa um aumento de 85%.
No ano passado inteiro, 81 pessoas foram mortas por policiais militares na Baixada Santista. O número é o mais alto desde 2019, quando 98 pessoas foram assassinadas. A cidade que mais registrou mortes em 2023 foi Guarujá, principal palco da Operação Escudo, deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) após a morte do soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) Patrick Bastos Reis, na cidade, em 27 de julho.
Operação Escudo x Verão
A Operação Escudo teve duração de 40 dias, entre julho e setembro do ano passado, e deixou 28 civis mortos. Já a Verão, que acontece anualmente nas cidades litorâneas e tem início em dezembro, teve sua terceira fase iniciada em 2 de fevereiro voltada, especificamente, para o combate ao crime organizado na Baixada Santista. Em quatro meses, as ações policiais deixaram 56 mortos em Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, Itanhaém e Cubatão.
A Operação Verão também teve como pontapé inicial a morte de um soldado da Rota. Samuel Wesley Cosmo foi baleado no olho em serviço, no bairro Bom Retiro, em Santos. Cinco dias depois, na mesma cidade, o cabo José Silveira dos Santos, do 2º Batalhão de Ações Especiais (Baep), também foi assassinado. À época, o gabinete de segurança da SSP foi transferido para Santos e reforçou o policiamento nas nove cidades da região.
A Operação, considerada a mais letal do estado de São Paulo desde o massacre do Carandiru, em 1992, foi encerrada pela gestão Tarcísio no último dia 1º. O término da operação foi marcado pela morte de Edneia Fernandes Silva, 31, vítima de uma bala perdida no mesmo bairro onde o soldado Cosmo foi assassinado. Ela conversava com uma amiga no banco de uma praça quando foi atingida na cabeça.
As ações policiais na região entre dezembro e abril resultaram na prisão de 1.025 pessoas e na apreensão de 2,6 toneladas de drogas. Na Operação Escudo, 958 pessoas foram detidas.
Denúncias
A Defensoria Pública de São Paulo, juntamente com a ONG Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog, foram até Genebra, na Suíça, pedir o fim da Operação Verão e denunciar a letalidade das ações policiais frente à 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Dias depois, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) minimizou as denúncias. “Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”, disse. O governador, no entanto, garantiu que os casos seriam investigados.
Em nota, a SSP declarou que “as Corregedorias das instituições estão à disposição para formalizar e apurar toda e qualquer denúncia contra os agentes públicos”.
“Os casos de morte em decorrência de intervenção policial são consequência direta da reação violenta de criminosos à ação da polícia. A opção pelo confronto é sempre do suspeito, que coloca em risco a vida do policial e da população. Todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento do Ministério Público e Poder Judiciário. A pasta investe permanentemente na capacitação dos policiais, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, e em políticas públicas para reduzir a letalidade policial. Os cursos ao efetivo são constantemente aprimorados e comissões direcionadas à análise dos procedimentos revisam e aprimoram os treinamentos, bem como as estruturas investigativas“, diz o posicionamento da pasta.
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