Mongaguá decreta situação de emergência após chuvas intensas e alagamentos generalizados
Por Santa Portal em 21/01/2026 às 20:00
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (21) situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas, em razão dos severos impactos causados pelas fortes precipitações registradas desde dezembro, agravadas de forma crítica na última segunda-feira (19).
Na data, chuvas de elevada intensidade concentradas em curto espaço de tempo atingiram Mongaguá provocando alagamentos, enchentes e inundações generalizadas. O cenário foi severamente agravado pela ocorrência simultânea de maré alta e ressaca, que comprometeram o escoamento das águas pluviais e fluviais, especialmente nas áreas próximas a rios, valas e córregos.
A situação gerou danos materiais vultosos, com saturação do solo, comprometimento de infraestruturas já fragilizadas por eventos climáticos anteriores – em especial as chuvas de 4 de janeiro – e impactos diretos em equipamentos públicos estratégicos das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Turismo. Também foram registrados prejuízos materiais relevantes, além de dezenas de pessoas desabrigadas e desalojadas.
O decreto tem como base laudo e manifestação técnica da Unidade Gestora de Defesa Civil, que confirmou a caracterização do desastre, bem como o que dispõe a Lei Federal nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Com a medida, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para atuação nas ações de resposta ao desastre, reabilitação das áreas afetadas e reconstrução. Também está prevista a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação, com o objetivo de ampliar a assistência humanitária às famílias atingidas.
O decreto ainda autoriza, em casos de risco iminente, que agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas adentrem imóveis para prestar socorro ou determinar evacuações, bem como a utilização temporária de propriedades particulares, assegurada indenização posterior em caso de danos, conforme prevê a Constituição Federal.
Para garantir agilidade na resposta, a Prefeitura está autorizada a dispensar licitações para a aquisição de bens, contratação de obras e serviços diretamente relacionados ao atendimento da emergência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei das Licitações), respeitados os limites legais e o prazo máximo de execução de até um ano.
Entre as ações emergenciais previstas estão o restabelecimento dos serviços essenciais, desobstrução de vias públicas, remoção de escombros, árvores e estruturas danificadas, isolamento de áreas de risco e o apoio direto às famílias afetadas, incluindo o fornecimento de materiais emergenciais.
Providencial
A Prefeitura reativou o abrigo emergencial no Ginásio de Esportes de Agenor de Campos para prestar assistência às famílias que precisaram deixar suas casas. Atualmente, o local acolhe 10 adultos e três crianças.
Até o momento, segundo a Defesa Civil municipal, mais de 300 pessoas já receberam atendimento das equipes, incluindo auxílio a pessoas ilhadas, apoio para travessia segura em áreas alagadas e casos de desalojamento.
