13/07/2020

Ministério da Defesa diz que vai acionar PGR após declarações de Gilmar Mendes sobre Exército

Por #Santaportal e Estadão Conteúdo em 13/07/2020 às 17:36

POLÍTICA – O ministério da Defesa informou, por meio de nota, que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

O documento foi assinado pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, além dos comandantes das Forças Armadas general Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Júnior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica).

Leia na integra a nota oficial do Ministério:
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: ?É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável?.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como ?a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso? (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

Vice-presidente critica Mendes
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (13) que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “forçou a barra” e “ultrapassou o limite de crítica” ao dizer que o Exército se associou a um genocídio durante a pandemia do novo coronavírus.

“O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Vou usar uma linguagem do jogo de polo, ele (Gilmar) cruzou a linha da bola. Cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas no Brasil durante a pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde (Eduardo Pazuello)”, disse Mourão durante videoconferência promovida pela Genial Investimentos.

Em abril, Mourão usou a mesma expressão usada no de polo, esporte que pratica, para se referir ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No jogo, “cruzar a linha da bola” é considerada uma falta grave.

“Ele (Gilmar) forçou uma barra aí que agora está criando um incidente com o ministério da Defesa. Há pouco a Defesa soltou uma nota e talvez até acione a Procuradoria-Geral da República”, afirmou. “A crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica”, acrescentou o vice.

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