Estoque de medicamentos em baixa gera novo alerta de entidades ao Ministério da Saúde

Entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um novo alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar. As associações que assinam o documento pedem que a pasta ajude na regulação do mercado.

Em abril, a Folha já tinha mostrado que a pasta estava recebendo alertas de baixo estoque de dipirona injetável em municípios e unidades hospitalares.

Os avisos formais naquele mês haviam sido feitos pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e por seis entidades médicas.

“Ratificamos nosso pedido, de solicitar respeitosamente, que sejam adotadas ações coordenadas no sentido de contribuir com a regularidade da comercialização dos medicamentos, tendo em vista todas as implicações e prejuízos clínicos que a ruptura de estoque pode ocasionar”, disse as entidades.

Assinam a nota a Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira) , ISMP (Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos), Rebraensp (Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente), SBA (Sociedade Brasileira de Anestesiologia), SBRAFH (Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde), Sobrasp (Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente).

Erika Facundes, presidente do departamento de farmácia da Amib, disse que já há unidades hospitalares – em Pernambuco, por exemplo –, com falta de medicamentos. Os remédios que constam na lista são dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina. Todos são injetáveis.

“A justificativa da indústria foi a redução da margem de lucro, argumentando que não é mais viável produzir o medicamento. O mercado está desabastecido e estamos com dificuldade de comprar”, disse.

Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems, disse que as licitações continuam desertas.

“Nós deixamos claro [Ministério da Saúde] que não queremos dinheiro porque a responsabilidade de compra é nossa, do hospital e do município. Pedimos apoio porque não conseguimos comprar, não tem no mercado, não está disponível. Aí precisa da regulação do Ministério da Saúde”, disse.

O Ministério da Saúde, por meio de nota, não disse o que faria para regular o mercado.

A pasta disse apenas que trabalha, em conjunto com Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conselhos municipais e estaduais de saúde e representantes das indústrias farmacêuticas para verificar as causas e articular ações emergenciais para mitigar o desabastecimento dos medicamentos no país.

No Brasil, os preços são regulados pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que põe o valor limite pelo qual um medicamento pode ser comercializado.

Uma resolução da CMED, publicada no Diário Oficial, no dia 1º de junho, sinaliza que o problema pode começar a ser resolvido nos próximos dias.

O Comitê Técnico-Executivo ficará responsável por elaborar uma lista com os remédios com risco de desabastecimento. A intenção é liberar o ajuste de preço temporariamente desses medicamentos. O texto entra em vigor dez dias após a publicação.