Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais são suspensas
Por Gabriel Corrêa/Rádio Nacional em 01/06/2022 às 22:30
Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram suspensas nesta terça-feira (31) por determinação da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As suspensões, publicadas no Diário Oficial da União dessa terça-feira, aconteceram após análise sobre possiveis reinserções de dados no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades. A medida segue as recomendações dos órgãos de controle.
Nos últimos três anos, foram mais de 67 mil licenças irregulares suspensas e 39 mil cancelados.
Quem teve a licença suspensa terá um prazo de 60 dias para apresentar recurso administrativo contra a decisão, por via eletrônica, no portal Gov.br. O recurso deverá conter documentos comprovando os dados pessoais e a atuação pesqueira, além das informações contidas no sistema informatizado do Registro da Atividade Pesqueira. Os pescadores que tiveram os recursos atendidos terão as licenças reativadas.
