Lula assina medida com benefícios para evitar demissões no RS
Por Leonardo Vieceli e José Matheus Santos/ Folha Press em 06/06/2024 às 17:43
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (6), uma MP (medida provisória) que prevê o pagamento de duas parcelas de salário mínimo a trabalhadores formais do Rio Grande do Sul.
Em contrapartida, as empresas devem se comprometer com a manutenção dos empregos. A medida busca a preservação de postos de trabalho em áreas atingidas pelas enchentes de maio.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, essas pessoas vivem numa “mancha de inundação”.
O anúncio ocorreu em um evento em Arroio do Meio (a 120 km de Porto Alegre), no Vale do Taquari, região devastada pela tragédia climática. O governador Eduardo Leite (PSDB) não participou do evento.
Cada parcela do programa vai custar R$ 1.412, o valor do salário mínimo. A estimativa é que 430 mil trabalhadores sejam beneficiados.
“Estão incluídos os segmentos de trabalhadores celetistas (326.086), trabalhadores domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220). Isso dá 434.253 trabalhadores para os quais vamos disponibilizar duas parcelas do salário mínimo”, disse Marinho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ainda uma medida provisória que libera recursos federais a cidades gaúchas que ainda não tinham sido contempladas na verba liberada em maio. Ao todo, R$ 124 milhões serão enviados a essas cidades.
Os moradores desses municípios também vão receber o pagamento da parcela única de R$ 5.100, o chamado auxílio reconstrução, para famílias desalojadas ou desabrigadas.
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